Uma nova metodologia de trabalho tem sido desenvolvida no 2º Juizado Misto do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em João Pessoa. Baseada em metas, motivação dos funcionários e interação entre gabinete e cartório, a medida tem rendido números positivos de produção, que estão sendo alcançados desde o mês de abril. Em pouco mais de quatro meses, a unidade já conseguiu arquivar cerca de 10 mil processos.

Os magistrados à frente da unidade são Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Gustavo Procópio Bandeira de Melo (Cíveis) e Adhailthon Lacet Correia Porto (Criminal). Desde que assumiram o 2º Juizado, os juízes solicitaram a colaboração da Presidência do TJPB no sentido de 'emprestar' servidores de outras unidades para um regime diferenciado no local.

A presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, compreendeu a urgência da medida: era preciso solucionar o acúmulo de processos, que chegavam a 27 mil, dos quais 25 mil paralisados.

Uma equipe composta por 35 servidores de outros cartórios está prestando ao Juizado 40 horas-extras mensais. A magistrada Flávia da Costa informou que a unidade acumula agora 10 mil feitos paralisados – uma redução de mais de 50%.

Segundo relatório estatístico correspondente ao período de 20 de abril a 31 de julho, encaminhado pela juiz Gustavo Procópio, o número de sentenças emitidas no mês de abril de 2013 foi de 240. Após o regime, o mês seguinte já apresentou 1.494 sentenças, seguido de 1.870 em junho e 1.855 em julho, totalizando 5.459 nos quatro meses.

Já os despachos e decisões foram os seguintes, durante o mesmo período: 705 em abril; 1.414 em maio; 1.352 em junho e 2.179 em julho. Ao todo, 5.650.

Motivação e interação

O arquivamento de mais de 10 mil processos foi comemorado por todos que atuam no 2º Juizado Misto de Mangabeira – o que, segundo a juíza Flávia da Costa, faz parte do trabalho de motivação junto à equipe. Ela conta que são realizadas reuniões periódicas com os servidores de cada setor, bem como confraternizações para comemorar resultados e diz que é importante um espaço para o reconhecimento do trabalho de todos.

“Também estamos focando num bom atendimento, uma boa relação com o nosso público: o jurisdicionado”, acrescentou a magistrada, cuja preocupação é desmistificar a imagem negativa que a Vara possuía, e implantar um atendimento cada vez mais amigável e personalizado com cada um.

Para isso, os magistrados da unidade também oferecem atendimento ao público todas as segundas e quartas-feiras e, nestas ocasiões, a maioria das pessoas atendidas saem com uma solução ou um encaminhamento acerca de seu caso.

O atendimento também foi virtualizado para algumas situações, conforme explicou a juíza, que recebe diariamente uma lista de e-mails relacionados a processos em fase de execução. “Verifico cada feito e encaminho respostas a respeito, como o dia em que o jurisdicionado pode vir ao Fórum buscar um alvará, por exemplo”, informou.

A juíza também atribui o sucesso dos trabalhos à interação existente entre o gabinete e o cartório. “Fizemos de tudo para diminuir a distância entre estes espaços, temos um canal aberto, com muita troca de experiência, dúvidas esclarecidas e, assim, o trabalho flui melhor e mais rápido”, disse.

A chefe de cartório do 2º Juizado, Ivanusa Medeiros, concorda com a magistrada, quanto à importância da relação. “Muito magistrados pensam no cartório como um local separado do gabinete, mas todo o trabalho começa e termina no cartório e este trânsito é constante. Tem que haver esta parceria”, ressaltou.

O reconhecimento

O reconhecimento pelo trabalho do 2º Juizado Misto de Mangabeira chegou à Ouvidoria de Justiça do Estado da Paraíba, através da manifestação de uma advogada, que elogiou os esforços implementados para minimizar os problemas existentes no Fórum em relação à alta demanda.

O documento foi encaminhado à Vara no dia 19 de julho, e ressalta a boa vontade dos servidores para com a solução dos problemas dos jurisdicionados e a acessibilidade aos magistrados. “Deixo a proposta de manterem a estrutura montada, que está, sim, dando bons resultados”, afirma a advogada, que prefere não ser identificada, para ficar à vontade de fazer reclamações ou reiterar elogios à Ouvidoria.

De acordo com o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em seis meses de funcionamento, o órgão já foi acionado 1.725 vezes, para reclamações, críticas, denúncias, sugestões e elogios. Em relação aos últimos, ele afirma: “São, sem dúvida, um reconhecimento pelo esforço daqueles que fazem o Judiciário e atuam para dar solução aos processos daqueles que estão aguardando um direito ser reconhecido”.

Gecom TJPB - Gabriela Parente