Mesmo com as barreiras impostas devido ao distanciamento social, nessa época de propagação da Covid-19, todos os setores do Tribunal de Justiça da Paraíba mantêm seu calendário de treinamentos e capacitações. Essa realidade não é diferente em um dos segmentos mais importantes do Poder Judiciário estadual: a segurança. Nos últimos três meses, mais 16 comarcas, de todas as regiões do Estado, receberam o treinamento sobre as técnicas utilizadas no Projeto Acesso Seguro, desenvolvido pela Presidência do TJPB, por meio da Comissão de Segurança. 

Só neste período, foram contempladas as comarcas de Santa Rita, Conde, Alhandra, Fórum da Infância e Juventude de Joao Pessoa, Alagoinha, Belém, Boqueirão, Remígio, Alagoa Nova, Coremas, Gurinhém, Pocinhos, Serra Branca, Taperoá, Esperança, Guarabira. “O objetivo é tornar esses ambientes forenses mais seguros. Essas comarcas serão contempladas com as medidas do Projeto Acesso Seguro tão logo acabe a pandemia e seja possível o deslocamento das equipes técnicas aos locais para a instalação dos computadores, softwares e treinamento dos servidores que trabalharão no projeto”, explicou o coordenador adjunto da Comissão de Segurança e juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques. Ele acrescentou que a ideia é conseguir, até fevereiro de 2021, implementar o Acesso Seguro em todas as comarcas da Paraíba.

“Atualmente, 90% das comarcas fronteiriças possuem um sistema de controle de acesso e adotam procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas e já promovemos 16 treinamentos virtuais sobre o programa”, disse a gestora do Projeto Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá. Ela acrescentou que 64 computadores e webcams destinados ao processo e 5.585 crachás de visitantes foram disponibilizados nas comarcas para identificação dos usuários.

Segundo o coordenador do Projeto, Jardel Rufino, devido à pandemia, foi modificada a metodologia de apresentação, durante a capacitação sobre  o Projeto Acesso Seguro. “Estamos usando ferramentas de videoconferência e métodos EaD (ensino a distância) para facilitar o entendimento do projeto. Os gerentes dos fóruns receberam atribuições com o propósito de impulsionar o processo de implantação do Acesso Seguro”, explicou.

Ele disse, também, que os assuntos abordados no treinamento dizem respeito à apresentação do Projeto; funcionalidade do mobiliário, recepção, cabine, armário e caixa de areia; demonstração por slide do acesso de um visitante armado; apresentação do Software de Controle de Acesso Visit e todas as funcionalidades do software; como, ainda, todos os tipos de cadastros, relatórios, registros de saída, operadores, crachás extraviados, forma correta para desmuniciamento de armas e informações gerais sobre a resolução e expedientes relacionados ao Projeto Acesso Seguro.

O Projeto – O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona, basicamente, controlando o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB