A estimativa é de resolver 80% das 2.400 ações em pauta

Será aberto nesta segunda-feira (25), às 12h, o mutirão do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O maior esforço concentrado do Poder Judiciário estadual será realizado no Ginásio Poliesportivo do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), em João Pessoa. Serão apreciados 2.400 processos e 80% dessas ações devem alcançar acordo, por meio das conciliações. As partes e advogados precisam ficar atentos aos horários das audiências. É que a partir desta terça-feira (26), até a próxima sexta-feira (29), o mutirão vai funcionar das 8h às 18h.

O mutirão DPVAT é promovido pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, em parceria com com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e as faculdades Maurício de Nassau, Unipê, Fesp e Iesp.

O diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, disse que, como se trata do maior mutirão em termos de quantidade de processos, desde que tiveram início os esforços concentrados no âmbito do Poder Judiciário, a estrutura também será maior e vai funcionar com 80 conciliadores, distribuídos em 30 bancas, sete cabines de perícia, com 12 peritos, 40 servidores do TJPB, seis magistrados, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT.

“O processos que estão em pauta foram devidamente publicados no Diário da Justiça Eletrônico, nas edições dos dias 27, 28 e 29 de abril. A pauta está à disposição dos advogados para consulta através do site do Tribunal de Justiça, no link do Núcleo de Conciliação (Portal da Conciliação)”, informou Leandro dos Santos. O magistrado também acredita que o número de acordos deve ultrapassar os 80%.

“Com isso, vamos diminuir o passivo de processos que tramitam na Justiça, referentes a indenizações do seguro DPVat”. Após a realização do acordo, a seguradora terá um prazo de até 45 dias para efetuar o pagamento à vítima do acidente de trânsito.

Treinamento – Os 80 conciliadores do Tribunal de Justiça da Paraíba passaram por um treinamento específico para este mutirão. Segundo o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, o treinamento é um momento importante para garantir o êxito do esforço. “Além de mostrar alguns desafios e adversidades já enfrentadas em mutirão, e trabalhar como aprendizado para os próximos”.

DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).

Por Fernando Patriota