Teve início nessa segunda-feira (12) e segue até a sexta-feira (16), a Semana de Conciliação na comarca de Caaporã. O foco está nos processos envolvendo casos de família, registro público, interdição e outros que possam ser solucionados após uma conciliação entre as partes. De acordo com a juíza titular da unidade, Daniere Ferreira de Souza, já no primeiro dia, 72 audiências foram designadas e houve acordo celebrado em, aproximadamente, 100% delas.

A iniciativa foi da magistrada titular, observando a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio de portaria, autorizou, além da juíza, a atuação de assessor de juiz, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, chefes de Cartório e demais técnicos judiciários, como conciliadores e mediadores nas audiências. A comarca possui cerca de 3.700 processos ativos e, com as conciliações, a juíza Daniere espera resolver os conflitos entre os interessados e desafogar o cartório.

“Isso é um marco na comarca e, dentro das possibilidades, será uma constante”, disse a magistrada, acrescentando que já tinha a intenção de realizar a Semana da Conciliação há algum tempo, mas a medida só pode ser concretizada neste momento, em que a carência de servidor para a ação foi suprida.

A defensora pública Lúcia de Fátima Freires Lins também vem atuando como conciliadora durante a Semana e disse que se trata de um avanço para a comarca. “93% das audiências realizadas no primeiro dia foram da Defensoria Pública, com comparecimento de toda a comunidade. Valeu a pena o contentamento da população”, disse.

Segundo o chefe do Cartório, Irley de Souza Carneiro da Cunha, a semana de conciliação é sinônimo de produtividade e garante celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. O advogado Adailton Raulino concorda e acrescenta que “a conciliação permite que as partes alcancem o objetivo de forma amigável, contribuindo principalmente para o trabalho dos advogados. A iniciativa da magistrada, além de pioneira, propicia agilidade e confere mais credibilidade à Justiça”.

As audiências estão ocorrendo na sede do Fórum da comarca de Caaporã, sendo várias no mesmo dia e horário, em mesas distintas presididas por um dos conciliadores, tudo sob a supervisão e orientação da juíza, que presta orientação necessária e homologa os acordos celebrados.

GCom