Conforme números divulgados pela coordenação da Semana de Conciliação da comarca de Sapé, nos dois primeiros dias de atividades foram homologadas 117 sentenças e realizadas 156 audiências, além de 23 transações. O regime de jurisdição conjunta nas três varas mistas ocorre até esta sexta-feira (5), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”.

A Semana buscou, nos cinco dias, uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos. Na unidade foram agendadas cerca de 360 processos, envolvendo ações de família, juizados especiais cíveis e criminais, tarifas bancárias e revisões de contratos, este último em maior número. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 processos na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e, a 3ª ,142.

Para a juíza da 1ª Vara Mista, Virgínia de Lima Fernandes Moniz, todas as varas estão alcançando mais de 80% de acordos ou sentenças prolatadas em audiências. “O resultado disso é o alcance de uma celeridade maior da Justiça, com a economia de atos processuais a serem praticados, futuramente, já que as partes saem daqui intimadas”, disse a magistrada.

Ela também fez questão de ressaltar que o esforço concentrado possibilitou abreviar várias fazes do processo e, com isso, alcançar a meta maior da Semana de Conciliação, que é desafogar as três varas mistas da comarca de Sapé.

Quanto a realização de novos regimes especiais na unidade judicial, a juíza Virgínia Moniz afirmou, ainda, da possibilidade, periodicamente, com o apoio do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). “Queremos manter essa parceria com o Núcleo de Conciliação”, assegurou.

Também estão participando da Semana, as magistradas Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, da 2ª Vara e diretora do Fórum, e Juliana Maroja, da 3ª Vara.

A proposta inicial foi pautar os processos distribuídos até o dia 31 de maio do corrente ano, e que ainda estavam pendentes de julgamentos de méritos. Os feitos foram indicados pela serventia judicial e submetidos ao crivo das três juízas titulares de cada unidade judicial.

Por Marcus Vinícius