Debater os dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. Este é o objetivo do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai se reunir com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ. O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representa o TJPB, em Brasília, nos dias 23 e 24.

A pesquisa para elaboração dos relatórios de produtividade dos tribunais é feita anualmente pelo CNJ desde 2005 e traz informações relativas à movimentação processual, despesas, receitas e todo o funcionamento da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

O ministro Cezar Peluso vai dar início ao evento no auditório da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), a partir das 9h. Durante o seminário serão discutidos a importância dos dados estatísticos como instrumentos de planejamento, gestão e avaliação de desempenho; e o aumento do nível de conhecimentos de sistemas estatísticos judiciários nacionais e internacionais e seus principais indicadores.

Também serão abordados, nos dois dias do encontro, a importância de favorecer o intercâmbio, o debate e a troca de experiências entre os operadores de estatísticas judiciais; além de avaliar o estágio de cumprimento das Metas Prioritárias de 2010 e os instrumentos de coleta dessas informações.

Conforme a Agência CNJ de Notícias, haverá representantes de quatro organismos internacionais presentes ao encontro:  Mary Campbell McQueen, presidente do National Center for State Courts (NCSC - órgão americano com as mesmas atribuições do CNJ); Barbara Scherer, da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej); Juan Enrique Vargas Viancos, do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) e Ildefonso Villan Criado, chefe da sessão de estatísticas judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e representante da Cumbre Judicial Iberoamericana.

Mary Campbell vai proferir a palestra sobre “Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Norte-Americano”, enquanto Ildefonso Villan Criado fala sobre “Estatísticas judiciais como instrumento de aprimoramento do Judiciário Iberoamericano”. Os  relatórios “Avaliação do Sistema Judiciário Europeu” e “Justiça nas Américas” serão apresentados por Barbara Scherer e  Juan Enrique Vargas Viancos, respectivamente.

De acordo com o secretário de Gestão Estratégica do TJ, José Falbo de Abrantes Vieira, que também vai participar do evento, “a troca de experiência e o repasse de informações úteis como dados estatísticos, em qualquer setor de atividade, são importantes para o planejamento e a melhoria dos serviços”.

Relatório da Paraíba – O secretário de Gestão Estratégica apresentou ao desembargador Abraham Lincoln o relatório divulgado pelo Conselho sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, no ano de 2009. Falbo de Abrantes mostrou os mais de 100 indicadores divulgados pelo CNJ, em suas 398 páginas. “Detalhamos os dados apresentados pelo Justiça em Números para que possamos, durante o seminário, debater as dificuldades enfrentadas em relação ao funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado”, esclareceu o secretário.

Por Gabriella Guedes