O servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba e assessor da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Gustavo Farias Alves, lançará o livro ‘Cidadão-Pixel: Direito e Democracia na Sociedade Digital’, em coautoria com Aparecida Luzia Alzira Zuin (Pós-doutora em Direito e professora da Universidade Federal de Rondônia) e José Gois Júnior (Mestre em Direito, advogado e professor do UNICEUMA e da Universidade Estadual do Maranhão). O lançamento ocorrerá entre os dias 15 e 17 de outubro, das 10h às 18h, durante o III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 

A obra possui três capítulos e aborda os aspectos distintos da cidadania ativa na ordem social atual. “O conteúdo é oportuno nesses tempos de redes sociais, pois, as tecnologias e seus modos de utilização regram um mundo marcado pela lógica da velocidade”, ressaltou Gustavo Farias. 

Ele escreveu o terceiro capítulo do livro: ‘Ouvidoria de Justiça: a concretização do direito humano e fundamental de participar’ e fez uma análise das Ouvidorias Públicas, Ouvidorias de Justiça e da Ouvidoria do TJPB. “Elas se constituem como espaço e forma de exercício de controle social, ou cidadão, em relação à res-pública. São o meio de controle de todas as instituições republicanas. O ouvidor é, também, o canal facilitador entre o cidadão e o administrador", disse Gustavo Farias.

Aparecida Zuin aborda o cidadão pixel-glocal e o desafio do Direito na era da liberdade de expressão, com referência à consciência democrática e à consciência dromocrática. Coube a José Gois Júnior apresentar a inclusão digital como forma de renovação da participação política na sociedade brasileira. Apresenta a base moral do processo de fornecer razão comum às diversas concepções de democracia. Lembra como as redes de computadores, por exemplo, modificaram nossa relação com o mundo, e, em particular, nossas relações com o espaço e o tempo.
 
A apresentação da obra, que tem o selo da editora Appris, foi escrita pelos próprios autores e o prefácio pelo professor doutor Diego Paiva Vasconcelos, que leciona a disciplina de Direito Constitucional da UFRO e é membro do Centro de Estudos do Risco - Universidade de Salento - Lecce – Itália. 

O livro foi lançado no Brasil em agosto deste ano, durante o ‘II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça’, em Porto Velho, Roraima. “Estamos organizando lançamentos em São Luís e em Campina Grande”, disse Gustavo, acrescentando que essa é sua primeira obra, mas que já possui artigos publicados em revistas e portais especializados na área do Direito.

Por Kubitschek Pinheiro