O servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Ramalho, vai lançar o livro “Direitos Humanos e Democracia – Contribuições Epistêmicas Habermasianas” (Editora Ideia, com 154 páginas). A obra nasceu de um trabalho de pesquisa que culminou com a tese de seu doutorado, defendida na Universidade Social Museu Argentina (UMSA). O lançamento será na próxima terça-feira (26), às 17h, no auditório do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado.

De acordo com o prefácio, assinado pela doutora em Filosofia Romântica, Marinalva Freire da Silva, o livro está dividido em quatro capítulos: 1) Construção Histórica dos Direitos Humanos, divididos em cinco tópicos; 2) Pontos Fontais do Pensamento Habermasiano, também com cinco tópicos; 3) Democracia, Estado de Direito e Cidadania, com mais cinco tópicos; e 4) Direitos Humanos e Democracia, subdividido em duas partes.

“O objetivo central desta obra é explicar a relação entre direitos humanos e democracia pela mediação da teoria comunicativa de Habermas, no Estado de Direito”, explica Ramalho, que também é presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep). Ainda segundo o autor, “o conceito de ação comunicativa sob a transcendência da filosofia da consciência vai até a perspectiva da própria interação social”. João Ramalho é também professor universitário, com especialização em Processo Civil pela Universidade de Santa Catarina.

Jürgen Habermas - Filósofo e sociólogo alemão, nascido em Düsseldorf, no dia 18 de Junho 1929. Ele participa da tradição da teoria crítica e do pragmatismo. Conhecido por suas teorias sobre a racionalidade comunicativa e a esfera pública, sendo considerado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos.

O trabalho de Habermas trata dos fundamentos da teoria social e da epistemologia, da análise da democracia nas sociedades sob o capitalismo avançado, do Estado de direito em um contexto de evolução social, no qual a racionalização do mundo da vida ocorre mediante uma progressiva libertação do potencial de racionalidade contido na ação comunicativa de modo que a ação orientada para o entendimento mútuo ganha cada vez mais independência dos contextos normativos.

Por Fernando Patriota