Servidores da Consultoria Administrativa (Consad) e da Gerência de Contratos do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, desde o dia três até o dia 11 de agosto, de seminário e curso de capacitação. Os eventos realizados em Recife e São Paulo serviram para a atualização dos profissionais em relação a gestão e legislação de contratos administrativos e licitações.

Do dia três ao dia sete de agosto, cinco servidores do Tribunal estiveram em São Paulo para participar do curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos”. O objetivo foi preparar e atualizar fiscais, gestores, assessores jurídicos e os demais agentes responsáveis a respeito das melhores práticas e dos regimes jurídicos aplicáveis às alterações em relação ao projeto, aos prazos e ao valor de contratos administrativos.

Participaram do curso Alessandra Leandro da Costa, consultora administrativa; André da Silva Camilo, gerente de contratos; Vivianne Paiva Belarmino de Macedo e Gustavo de Freitas Moreira – analistas judiciários da Consad. Além de Sávio de Albuquerque Lóz, assistente administrativo responsável pela elaboração de projetos e pedidos aditivos do setor de Engenharia.

Alessandra Leandro falou sobre a contribuição do curso para o trabalho diário dos servidores que lidam com essa área da administração pública. “Nós tivemos a possibilidade de ver como se comportam os órgãos de administração, em relação a legislação pertinente aos contratos e licitações”, explicou a consultora.

Já do dia nove ao dia 11 de agosto, outros cinco servidores da Consad e Gerência de Contratos participaram do seminário “Como Licitar e Contratar a Terceirização de Serviços Contínuos”, em Recife. A finalidade foi capacitar os agentes públicos responsáveis por planejar, julgar e atuar na fiscalização dos contratos de serviços comuns e contínuos.

De acordo com David Lacerda Martins Filho, técnico judiciário da Consad, a participação no seminário foi importante para a atualização dos servidores que trabalham na área. “Esse tema é complexo e sempre surgem muitas dúvidas em relação a contratação das empresas terceirizadas. Foi muito importante ouvir profissionais na área e nos atualizarmos para prevenir eventuais falhas na operação”.

Os demais servidores que participaram do seminário foram: Ubiratan Câmara de Queiroz, assessor técnico judiciário (Consad); Surama Monalisa Costa Sobreira, analista judiciária (Gerência de Contratos); Fransklucio Nunes Gomes, pregoeiro do TJPB, e Diana Coeli de Araújo Vital, presidente da Comissão de Licitação do Tribunal.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)