Na manhã desta terça-feira (15), teve início um treinamento sobre o “Depoimento Acolhedor”. Em uma das salas da Escola Superior da Magistratura (Esma), 20 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba ligados à área de Infância e Juventude estão recebendo orientações a respeito dessa técnica por quatro profissionais do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O treinamento vai até o final da tarde desta quinta-feira (17) e é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB.

Segundo o coordenador da Infância e Juventude, juiz Fabiano Moura de Moura, a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os tribunais devem capacitar servidores na esculta especializada, ou seja, é um modelo em que uma pessoa entrevista um possível vítima menor, enquanto o juiz fica em uma outra sala assistindo por um monitor. “Essa técnica evita o encontro entre vítima e acusado e protege a criança ou o adolescente. Por outro lado, vamos conseguir uma produção de prova mais tranquila, sem que aconteça nenhum tipo de constrangimento”, comentou o coordenador.

O magistrado esclareceu que esse tipo de entrevista tem as mesmas características do Depoimento sem Dano, só que com algumas modificação estabelecidas pelo CNJ e com a preservação total da dignidade da pessoa. Na oportunidade, Fabiano Moura de Moura agradeceu ao Tribunal de Justiça, destacando o apoio que o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tem dispensado ao trabalho realizado. “O diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, sempre teve a concepção de olhar mais para as pessoas que do para o papel e essa postura está em sintonia com a tendência do Judiciário nacional”, comentou o juiz

O desembargador Saulo Benevides representou o presidente do TJ na abertura do treinamento e ressaltou que o processo de humanização de juízes e servidores do Tribunal de Justiça está presente em todos os cursos disponibilizados pela Escola. “Nós queremos um juiz voltado para os anseios da comunidade. Este treinamento revela muito bem uma das principais necessidades dos dias atuais, que é a de cuidar, e cuidar bem, das nossas crianças e adolescentes”, comentou Saulo Benevides.

Além da Paraíba, a tomada de depoimento especial de vítimas de abuso sexual também já está sendo realizada nos estados de Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Acre, Sergipe e Rondônia

Como funciona? - O depoimento especial (também chamado de depoimento acolhedor, sem medo ou sem dano), trata-se de uma iniciativa recente no Brasil, no qual a vítima de agressão relata o caso apenas uma vez em uma sala equipada com aparelhos de áudio e vídeo, onde fica sozinha com o entrevistador, enquanto está sendo ouvida em outra sala de audiência por profissionais de Justiça. O Estado de Pernambuco inspirou-se na primeira experiência brasileira realizada no Rio Grande do Sul, por meio do projeto denominado “Depoimento sem dano”. Ambas as experiências contam com o apoio da Childhood Brasil.

Segundo os especialistas, o método colabora para a maior responsabilização do agressor e diminuição da impunidade, permitindo a obtenção de um testemunho fiel e com maior credibilidade a partir da aplicação de técnicas investigativas por um profissional devidamente habilitado.

Da Gerência de Comunicação