O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar um curso de capacitação para servidores que vão atuar na Vara da Violência Doméstica, que será instalada no próximo 3 outubro, em Campina Grande/PB. O evento também é aberto para outros servidores, juízes e advogados. O evento, intitulado “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada”, será nos dias 19 e 20 deste mês - próximas segunda e terça-feira, no Fórum Afonso Campos. As aulas acontecem sempre das 7h às 12h e das 14h às 18h30.

Segundo o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, “a finalidade é oferecer informações de conteúdo legal, moral, psíquico e comportamental inerentes à lida com a nova Lei Maria da Penha.” O curso busca, por outro lado, sensibilizar e capacitar os operadores do sistema protetivo e repressivo judicial a atuarem adequadamente com os atores domésticos dos fatos judicializados, a fim de se alcançar, com urbanidade, um serviço público qualificado, eficiente e eficaz concretizando a pacificação doméstica e social, por via da prestação jurisdicional.

Já o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que a Resolução nº 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “determina que sejam capacitados os servidores e aperfeiçoado os magistrados em prol da elevação da qualidade dos serviços judiciais, em nome do princípio constitucional administrativo da eficiência.”

O magistrado ressaltou que a qualidade das equipe de professores escolhida para ministrar o curso. Para a disciplina “Procedimentos especiais da Lei Maria da Penha”, foi convidado o professor e mestre, Eduardo Cavalcanti; o doutor, Eduardo Ramalho Rabenhorst será o responsável pela matéria “Deontologia e diversidade”; o juiz Fabiano Moura de Moura vai falar a respeito do “Trato especial a crianças e adolescentes diante da violência doméstica”; e doutor Nelson Gomes Júnior. discorrerá sobre a “Aplicabilidade da psicologia na atividade jurídica.”

Fernando Patriota