Uma semana de esforço concentrado voltado ao arquivamento e à prolação de sentenças. Assim foi a primeira edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), ocorrida de 1º a 5 de novembro em todo o Judiciário estadual paraibano. O trabalho resultou em 6.853 processos arquivados e 5.586 feitos sentenciados – números consideravelmente maiores que os obtidos no mesmo período do ano anterior, quando, ainda sem a existência do instrumento, foram registrados 3.591 arquivamentos (95% a mais) e 3.403 sentenças.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, com o objetivo de promover, duas vezes ao ano, esforços voltados ao arquivamento de feitos, e assim, aumentar a produtividade e a celeridade, estimular o alcance das metas do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento.

O Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se mostrou satisfeito com os avanços decorrentes da Sesbapp. “Esta é mais uma ação positiva do tribunal, com a efetiva colaboração de servidores e magistrados, objetivando julgar e arquivar processos, cumprindo uma das principais metas da atual gestão, que é agilizar a tramitação processual e prestar relevantes serviços à sociedade paraibana”, observou.

Também o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, disse que a Sesbapp gerou importantes resultados e chegou para ficar. “Houve muitos acertos a serem preservados e alguns equívocos que corrigiremos nas próximas edições. A prova maior do sucesso está nos números, que falam por si. Não resta dúvida de que foi uma novidade positiva. Deixo aqui meu agradecimento a todos que se envolveram e participaram efetivamente da Semana”, pontuou.

O engajamento massivo dos magistrados, servidores e assessores foi apontado pelo juiz corregedor Fábio Araújo como principal causa dos resultados obtidos. “Foi uma Semana extremamente exitosa, com um incremento que corresponde a praticamente o dobro de arquivamentos e sentenças obtidas no mesmo período do ano passado”, disse.

Ao comandar os trabalhos da Sesbapp, o juiz corregedor adiantou, ainda, que a próxima edição está prevista para ocorrer de 2 a 6 de maio de 2022, com a possibilidade de resultados ainda mais favoráveis para o Judiciário. “Teremos mais tempo para fazer um planejamento elaborado. Este ano, o ato normativo foi publicado pouco antes da Semana e não foi possível suspender audiências que já estavam agendadas para o mesmo período. Ano que vem, contamos que não haja audiências marcadas e colocaremos novas ideias em prática”, revelou.

Por Gabriela Parente