Sistema de Justiça e governo estadual instalam Câmara de Articulação para monitorar dados de violência na PB
O objetivo é realizar reuniões semanais para monitorar o fluxo de inquéritos para investigar mais os homicídios e poder julgar mais para condenar aqueles que praticam. O próximo encontro está marcada para o dia 11 de novembro, às 15h, no Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Câmara de Articulação é fruto do Acordo de Cooperação para apoiar o programa federal Brasil mais Seguro. Também estão inseridos os objetivos de implementar Casas de Direitos e aperfeiçoamento de atividades investigativa e judicante.
A implementação desse acordo de cooperação entre sistema policial e sistema de Justiça que compreende o TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública ocorre após o levantamento de dados dos crimes de violência contra a vida. A Paraíba ocupa o 7º lugar no ranking de estados mais violentos, mas foi o segundo a receber o projeto, em maio deste ano.
O mais violento e o primeiro estado a receber o “Brasil mais Seguro” foi Alagoas. E, segundo o secretário nacional Flávio Caetano, já apresenta dados positivos. Em funcionamento desde o ano passado, o Judiciário alagoano conseguiu um aumento de 53,45% de ações de homicídio sentenciados, e houve uma redução de 20% da violência no Estado. “Além disso, houve uma redução do estoque de processos em 10%, ou seja, houve mais julgamentos do que novas ações”, explicou o secretário.
Para o presidente em exercício, as estatísticas ajudam as autoridades a tomarem as melhores decisões e a população a receber os benefícios. “O que pretendemos é conter esse avanço da criminalidade no país, porque os números são alarmantes. Nós temos números de guerra civil e isso não pode continuar”, afirmou o desembargador. Romero Marcelo acredita que são iniciativas como essa, e não podem ser as únicas, que vão colocar a sociedade brasileira sob a proteção do Estado e possibilitar liberdade e segurança.
O secretário Flávio Caetano explicou que a preocupação do governo federal é diminuir o índice de violência do Brasil, principalmente o de homicídio. O projeto busca de uma lado fortalecer a perícia e a polícia e de outro lado integrar a investigação com o sistema de justiça que inclui o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria.
“Estamos muito otimistas porque percebemos que há uma ambiência política muito favorável. O governo local está muito entusiasmado com o assunto e temos o sistema de Justiça unidos. Temos certeza que vamos conseguir belos resultados aqui na PB e e melhorar a vida do cidadão”, ressaltou o secretário Flávio Caetano.
Gecom/ Gabriella Guedes