O ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)’, que traz uma visão integral do processo da criança e adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção ou pela reintegração familiar, foi o tema dentro do Webinário Novas Tecnologias no Judiciário. O evento foi promovido nesta sexta-feira (11) e transmitido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube.

O webinário foi aberto pelo diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto. A temática foi ministrada pelo juiz da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Bruno Medrado dos Santos, e pela secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Ana Lucia Correia de Lima Cananéa, além das psicólogas do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), Maria Goete de Rezende e Miucha Lins Cabral.

A secretária da Comissão da CEJA, Ana Lucia Cananéa, iniciou a temática falando da composição e das atividades desenvolvidas pela CEJA. Na ocasião, ela falou da adoção Internacional e apresentou alguns dados a respeito da Paraíba. “Não há no estado, no momento, nenhum caso de pretendente estrangeiro para adoção. O último caso foi em 2009.”, disse Ana Cananéa, acrescentando que a CEJA gerência e fiscaliza os cadastros.

“Existem 56 Comarcas cadastradas no SNA, 602 pretendentes no Estado, 33 instituições de acolhimentos e 291 acolhidos, sendo que 23 estão aptos à adoção.”, mostrou a secretária. Para Ana Cananéa o SNA é uma ferramenta que auxilia e, até certo ponto, facilita esse “encontro” entre pretendentes e crianças/adolescentes, uma vez que ampliou sua ação - acompanha a criança/adolescente desde o acolhimento até a reintegração familiar ou adoção.

“Em 2018, foram 137 adoções, em 2019, passou para 247 adoções, e em 2020, apenas 97, e um dos fatores para a redução no processo de adoção foi a crise sanitária da pandemia.”, ressaltou Ana Cananéa.

Em seguida, a psicóloga do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição, Miucha Cabral, tratou sobre o manuseio do SNA. “Esse é um sistema tão importante para a garantia de direitos e do melhor interesse de crianças e adolescentes”, disse Micuha Cabral.

Dando continuidade à programação, o juiz Bruno Medrado tratou a respeito a origem do SNA, que foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), dos aspectos teórico e jurídicos jurisdicionais, bem como da utilização do sistema na prática, já que ainda é bastante desconhecido por muitos.

Para o magistrado o SNA ajudar a formar mais família, em virtude de agregar mais informações e dados. “O sistema continua sempre em evolução, e a ideia do Conselho Nacional de Justiça é tentar condensar o máximo os dados disponíveis e, assim, melhorar a qualidade desses dados, para que seja mais rápida e eficaz a adoção das crianças e adolescentes no país”, disse o juiz Bruno Medrado.

Já a psicóloga do Napem da 3ª Circunscrição, Maria Goete, demonstrou também de forma prática, o passo a passo no manuseio e na alimentação de dados ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ. Por fim, os conferencistas responderam dúvidas dos participantes.

Ao encerrar mais uma edição, o juiz Antônio Silveira agradeceu aos palestrantes pela brilhante explanação. “A Esma fica muito grata por vocês terem passado esses conhecimentos e, em breve, esperamos fazer novo encontro dentro do tema.”, disse o diretor adjunto.

O sistema SNA abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção.

Eventos - Já a 9ª temática do Webinário ‘Novas Tecnologia no Judiciário” promovida pela Esma em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Ditec, ocorre na próxima sexta-feira (18), a partir das 11h, com o tema ‘Painel de produtividade do servidor’.

Os webinários tiveram início no mês de março e já foram realizadas as seguintes temáticas: ‘Painel PJe; Uso da ferramenta Zoom – configuração, gravação em nuvem, integração com o PJe Mídias; Gestão de Processos no PJe – etiquetas, agrupadores e rotinas cartorárias; Diário da Justiça- Integração DJEN/SIP/PJe; TJCalc como ferramenta para agilizar cálculos’; Sistemas de custas e integração com o PJe; e Preparação para o Teletrabalho - Saúde Mental, Pandemia e Home Office’.

A iniciativa tem uma periodicidade quinzenal, sempre às sextas-feiras das 11h às 13h, com diversos palestrantes e cada tema terá um especialista no assunto abordado. Além disso, todos as capacitações têm certificação para fins de progressão na carreira funcional. O webinário é uma parceria da Esma com o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB