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Publicado em: 02/03/2021 - 18h39 Atualizado em: 02/03/2021 - 18h41 Tags: Macrodesafio, Prevenção de Litígios

‘Start up na Conciliação’ é debatido em reunião sobre Macrodesafio de Prevenção de Litígios

‘Start up na Conciliação’ é debatido em reunião sobre Macrodesafio de Prevenção de Litígios / Fotos prints Ednaldo Araújo

Na tarde desta terça-feira (2), aconteceu uma reunião virtual para tratar sobre o planejamento do Projeto "Start up na Conciliação". Esta é uma das iniciativas prioritárias para o decorrer deste ano pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e voltada ao macrodesafio de Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos. O ciclo de planejamento dos 21 macrodesafios apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve início este ano e vai até 2026.

Juíza Ivina Mozart

O projeto "Start up na Conciliação" tem como finalidade cadastrar conciliadores para captar feitos aptos a realizar a conciliação. De acordo com a coordenadora do Macrodesafio Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos, juíza Ivna Mozart, o projeto pode trazer uma nova perspectiva de conciliação para o Estado, com a diminuição da taxa de congestionamento de processos e com a diminuição sensível do acervo de ações que tramitam em toda a Paraíba. 

“Também visamos dar um tratamento adequado aos conflitos. Para isso, vamos cadastrar pessoas, previamente, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que possam realizar uma busca ativa de demandas com potencial para conciliação”, detalhou a magistrada, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande. 

Um dos diretores adjuntos do Nupemec, o juiz Antônio Carneiro disse que essa proposta é inovadora e tem espaço na atual política de solução de conflitos. “Será mais uma excelente ferramenta para contribuir na resolução consensual dos conflitos, envolvendo toda a rede de conciliação do Estado. As próprias partes serão procuradas e provocadas para a celebração de acordos. Essa é a grande novidade do Projeto”, destacou o magistrado, que também é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e diretor adjunto do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa.

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, Pedro Vasconcelos, foi outro magistrado que prestigiou o encontro de trabalho. “Certamente, será uma forma inovadora e capaz de diminuir, significativamente, as demandas processuais de várias unidades do Poder Judiciário estadual”, previu.

Além dos juízes, estiveram na sala de virtual de reunião o diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno Alves; o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal (Ditec), Ney Robson; a gerente do Projetos do TJ, Carol Leal, entre outros servidores.

Os Macrodesafios – O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os seguintes Macrodesafios aos tribunais, para serem desenvolvidos em seis anos: Garantias dos Direitos Fundamentais; Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade; Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e Atos Ilícitos Eleitorais; Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos; Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios; Promoção da Sustentabilidade; Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária; Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas; Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira; e Fortalecimento da Estratégia Nacional de Tecnologia e de Proteção de Dados.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB