O Superior Tribunal de Justiça e o Instituto Justiça e Cidadania vão promover, na próxima quarta-feira (20), das 9h às 18h, o II Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ. O evento tem apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e objetiva discutir o aprimoramento das relações com os consumidores, visando a redução da judicialização. Para isso, o seminário vai aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes. 

O seminário também pretende ampliar o conhecimento acerca do setor de seguros, bem como discutir sua importância para o desenvolvimento da economia e da sociedade. As inscrições já estão abertas e poderão ser efetuadas por meio do site do STJ (www.stj.jus.br) ou por e-mail, com o envio de informações como nome completo e CPF  para o endereço institutojc@institutojc.com.br. 

Na programação, estão previstas a realização de paineis sobre os seguintes temas: “Controle judicial dos atos administrativos da ANS”; “Responsabilidade civil e o excludente por embriaguez”; “O índice de reajuste da previdência complementar”; e “A prescrição dos contratos de seguros”. Todos terão moderação de integrantes do STJ. As exposições têm a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e contarão com a participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luís Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados.

A abertura do seminário contará com a presença do Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins; do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Hermann Benjamin; do presidente da CNSeg, Márcio Coriolano; do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca; e da superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva.

 Programação: 

 9h – 9h30 

Abertura:
 

Humberto Martins, corregedor do CNJ
Hermann Benjamin, diretor da Enfam 
Márcio Coriolano, presidente da Cnseg 
Leandro Fonseca, presidente ANS 
Solange Paiva, superintendente da Susep

9h30 – 11h
 
Painel I - Controle judicial dos atos administrativos da ANS 
Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ 
Rogério Sacarabel, diretor ANS (15min) 
Luciana Yeung, economista, Insper (15min) 
Mario Ferretti, médico – Hospital Einstein (15min) 
 
11h – 12h30
 
PAINEL II - Responsabilidade civil e o excludente por embriaguez 
Moderador: Raul Araújo Filho, STJ 
 
14h – 15h30
  
PAINEL III - O índice de reajuste da previdência complementar 
Moderador: Ricardo Cueva, STJ 
Igor Lins, procurador geral da Susep (15min) 
Walter Malieni, presidente da BrasilPrev (15min) 
 
15h30 – 17h
 
PAINEL IV - A prescrição dos contratos de seguros 
Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ 
Expositores: Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min) 
Paulo Ferreira, atuário (15min) 
André Tavares, advogado (15min) 
Washington Luis da Silva, presidente da comissão jurídica da CNseg e diretor jurídico da Zurich (15min)
 
 17h – 17h30
 
Encerramento 
Moura Ribeiro, STJ  (15min) 
Marcio Coriolano, presidente da CNSeg  (5min)
Luiz Tavares Pereira Filho, consultor jurídico da CNSeg 

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB