Em julgamento realizado na manhã desta terça-feira (9), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, denegou pedido de Habeas Corpus requerido pelo técnico agrícola Marcos Antônio de Lima Gonçalves. Ele é um dos acusados de matar e ocultar o cadáver de Rogério Bezerra da Silva. O crime aconteceu no Sítio Caldeirão, localizado na divisa entre os municípios de Gurinhém e Mari.

Segundo o relator do processo, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos, o crime é considerado gravíssimo, e a maneira como foi praticado (modus operandi) denota insensibilidade moral e periculosidade dos seus autores. “É correto o despacho que decreta a prisão preventiva do paciente, para o resguardo da ordem pública e da paz social, sem embargos dos seus alegados bons predicados pessoais”, comentou o magistrado.

A defesa de Marcos Antônio de Lima Gonçalves alegou que seu paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, por ser processado por Juízo incompetente, inclusive com prisão preventiva decretada, e pediu a anulação do processo e dos atos praticados, “com imediata restituição de liberdade de ir e vir do acusado”.

De acordo com os autos, o crime imputado teria sido, em tese, cometido na região rural do município de Mari e área territorial de Gurinhém, por onde tramita a ação penal, de maneira que o Juízo processante seria incompetente para julgar a matéria. O processo também informa que os autos do ação originária foram encaminhados à comarca de Mari e a competência foi declinada para Gurinhém. “Assim, o pedido de incompetência está prejudicado”, disse o relator.

A respeito do decreto prisional, a defesa reclama ser nulo, já que teria sido firmado por autoridade incompetente. “Entretanto, segundo consta das informações da autoridade impetrada, o despacho foi ratificado, assim como os demais atos processuais praticados no Juízo inicial da ação penal”, destacou Wolfran da Cunha Ramos.

Fernando Patriota