Proporcionar o acesso à justiça social e aos serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente, as que estão em situação de rua. Este é o objetivo do ‘Mutirão da Justiça Social’ que ocorre, nesta terça-feira (20), no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), localizado ao lado do Shopping Tambiá, com gama de serviços gratuitos. O Tribunal de Justiça da Paraíba é uma das mais de 20 instituições parceiras que aderiram ao projeto idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região).

O serviço oferecido pelo TJPB à população, por meio do Telejudiciário, foi o de informações processuais, relativas aos feitos de 1º e 2º Graus; certidões cíveis e criminais; e certidões de distribuição de processos na esfera estadual, dentre outros. O supervisor Cláudio Ataíde, do Telejudiciário, destacou que com essa adesão do Poder Judiciário estadual, o TJPB contribui para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Ao trazer o serviço para esse espaço, a gente concentra todas as atividades no mesmo ambiente e, com isso, a população tem a facilidade de encontrar os serviços não só do Tribunal de Justiça como também de outras instituições parceiras”, disse Cláudio Ataíde.

A coordenadora Jamilly Cunha, da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (ASPROS) do TRT da 13ª Região, ressaltou que o mutirão acontece em alusão ao ‘Dia Mundial da Justiça Social’, celebrado neste dia 20 de fevereiro. “Hoje é o Dia Mundial da Justiça Social e quanto tribunal nós levantamos essa bandeira, e toda instituição deve promover a justiça social e estamos tentando promover aqui, com o apoio de vários parceiros, bem como esperamos dar continuidade ao projeto já que há uma demanda muito grande da população”, afirmou Jamilly.

A proposta do ‘Mutirão da Justiça Social’ surgiu da necessidade de promover ações de inclusão social para este público, dando cumprimento à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além do TJPB e do TRT, outras instituições que aderiram à iniciativa foram: Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Por Marcus Vinícius