O Telejudiciário, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela emissão de certidões, tem um papel importante na prestação de informações processuais àqueles que procuram pelos serviços da Justiça. Além de informar, presta esclarecimentos acerca da tramitação processual. É assim que a coordenadora do setor, Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, define o Telejudiciário.

Nesses últimos seis meses, o Telejudiciário, presente em 12 comarcas do Estado, realizou um total de 750.568 mil atendimentos. Na grande João Pessoa, foram 360.181 mil; e, nas demais comarcas, foram registrados 390.387 mil. O mês de maior  fluxo foi o de março, com 174.522 atendimentos processuais.

Nesse mesmo período, foram emitidas 42.832 certidões estaduais, sendo 24.114 na  comarca de João Pessoa; 10.933, em Campina Grande; 4.044 em Patos e  3.741 na comarca de Sousa.
 
O setor é responsável pela emissão de certidão estadual e são emitidas em quatro comarcas do Estado da Paraíba, sendo elas: João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Nas demais comarcas, só são emitidas, pelo distribuidor de cada fórum, as certidões municipais.

O Telejudiciário atende nos dois horários de expediente, na grande João Pessoa, que compreende o Anexo Administrativo; os forúns Cível e Criminal da Capital; e os fóruns de Mangabeira, Geisel, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita; e nas comarcas de Guarabira, Campina Grande, Patos, Itaporanga, Sousa, Pombal, Cajazeiras e Catolé do Rocha. O atendimento de movimentação processual é realizado por meio de guichês e pelo sistema de fonia, através do número (83) 3216-1581.

“Hoje, o setor vem se adaptando as necessidades do cidadão, sempre buscando a modernização e a agilidade no atendimento. O Tribunal adquiriu para o Telejudiciário, recentemente, impressoras térmicas, que facilitam a leitura da informação”, acrescentou Anna Maria.

As certidões emitidas por este setor são: certidão criminal; certidão  cível;  certidão cível crime; militar; especifica de ações; certidões da OAB; e de antecedentes criminais. Pela emissão de cada um desse documento, o Tribunal de Justiça da Paraíba cobra uma taxa de R$ 6, 72, que segundo uma pesquisa feita pela coordenadoria do Telejudiciário, é  uma das mais baixas em relação a outros estados da federação. Esse valor sofre um reajuste no primeiro dia de cada mês, conforme a Unidade Fiscal de Referência (UFR).

De acordo com a coordenadora, Anna Maria, para fins de evitar fraudes, o papel utilizado nas certidões é o papel marca d'água, com o brasão do Tribunal de Justiça.

Criação – O Telejudiciário foi criado em 1996, com a finalidade de desafogar os trabalhos cartorários. Foi instalado, a princípio, no antigo Fórum da Capital, local onde hoje funciona o Anexo.

“Com o passar do tempo, a procura pelo serviço de informação foi aumentando e sentiu-se a necessidade de ser implantado em outras comarcas do Estado e já vem sendo realizado um estudo para a expansão do serviço.”, disse a ccordenadora.

Por Clélia Toscano e Cristiane Rodrigues