Além da comarca de Campina Grande, o Telejudiciário voltará, nos próximos dias, a emitir certidões estaduais também no balcão instalado no Fórum Miguel Sátyro, da comarca de Patos. O serviço será reativado nas duas comarcas após a designação de servidores para o atendimento ao público, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Desde o dia 18 de dezembro, a expedição do documento encontrava-se centralizada em João Pessoa.

Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, a centralização do serviço na comarca de João Pessoa decorreu de ajustes no quadro de pessoal de todo o Poder Judiciário. “O Tribunal cumpriu determinações do Conselho Nacional de Justiça, e muitos servidores do Telejudiciário e de outros setores tiveram que retornar aos cartórios”, justificou.

Anna Maria informou, ainda, que os servidores designados para o Telejudiciário de Campina Grande e Patos participarão, a partir desta segunda-feira (18), de treinamento, para que possam conhecer o funcionamento do sistema, realizando o atendimento ao público,

Por meio da certidão, o requerente saberá se possui algum processo contra ele no Judiciário estadual, a exemplo de execuções fiscal, patrimonial, criminal ou cível, dentre outros. Em caso da consulta ser negativa, será fornecida a “certidão de nada consta”.

Novo projeto – Anna Maria Sobreira explicou que o Tribunal de Justiça encontra-se, desde o ano passado, elaborando um projeto para possibilitar a emissão das certidões através da Internet, o que deve ser colocado em prática ainda este ano.

A coordenadora informou que, na segunda-feira (11), o presidente do TJ recebeu, em seu gabinete, a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campina Grande, quando foi discutida a reativação da emissão das certidões no balcão do Fórum Afonso Campos.

“Na ocasião, o desembargador Ramalho Júnior informou que o serviço seria reativado, no máximo, dentro de 10 dias. Informou, ainda, que o TJPB já dispõe de projeto para fornecer a certidão via Internet, porém, este sistema ainda encontra-se em elaboração, mas deve acontecer ainda este ano”, esclareceu Anna Maria Bichara.

Por Gilberto Lopes