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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Ainda sobre a produtividade da Magistratura em geral e dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba em particular: a Terceira Câmara Cível do TJ-PB já realizou 1 mil 797 julgamentos de processos no corrente ano de 2008, sendo 1 mil 413 no primeiro semestre e 242 somente no mês de julho próximo passado.

No mês de agosto em curso — e em apenas duas sessões realizadas — já foram julgados 142 processos julgados.

RECORDES DE PRODUTIVIDADE

E estes — como diremos? — autênticos recordes de produtividade estão perfeitamente conforme as recomendações do atual desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro. 

Tais recomendações são no sentido de que não só o Tribunal Pleno como os órgãos fracionários do TJ-PB e, ainda, toda a Magistratura de Primeiro Grau apresente o melhor desempenho possível, tendo sempre em vista a celeridade da prestação jurisdicional, o desafogo ou descongestionamento do número de processos e o atendimento às justas expectativas da população que tem fome e sede de justiça. 

NO CORRENTE MÊS

O próprio presidente da Terceira Câmara Cível, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, informa que, “no decorrer da sessão realizada no dia 7 deste mês, foram 81 os recursos apreciados, incluindo as mais diversas matérias e até alguns casos de maior complexidade”.

Dessa sessão participou o juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 8ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Para ele, que já participou de várias outras sessões de Câmaras, como magistrado convocado (juiz substituto de desembargador, para usar a expressão antiga), “o número de julgamentos realmente impressiona”.

DESEMBARGADORES GENÉSIO E MÁRCIO

— A Terceira Câmara Cível demonstra, com isto, que procura estar sempre atualizada em seus julgamentos — adianta o Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.

Falando à jornalista Cristiane Rodrigues — que cobriu uma das últimas sessões desta Câmara para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, seu presidente, afirmou que “a busca pela celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional são dois dos principais objetivos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como membros os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos”.

JULGAMENTOS SEMANAIS

São apreciados, na Terceira Câmara Cível, recursos como apelações cíveis; embargos de declaração; agravos de instrumento; mandados de segurança; recursos adesivos e agravos internos. Matérias relativas à exceção de suspeição cível e ao conflito negativo de competência também se vêem de normal apreciadas pelos integrantes desta atuante Câmara do TJ-PB.

Suas sessões acontecem uma vez por semana (às terças ou quintas-feiras), a partir das 9 h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, no primeiro andar do Palácio da Justiça, onde também se realizam tradicional e semanalmente, às quartas-feiras, as sessões do Tribunal Pleno.