Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de inscrição para o curso sobre “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro” destinado aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Estão sendo oferecidas 20 vagas, preferencialmente, aos funcionários dos TJPB que desempenham suas funções na área de conhecimento do curso. Os interessados podem preencher o formulário na Secretaria da Esma de João Pessoa ou acessar o site http://esma-acad.tjpb.jus.br .

Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos servidores inscritos no site da instituição (esma.tjpb.jus.br) e envia, ainda, a lista para os e-mails indicados nas fichas de inscrição. As aulas serão realizadas nesta sexta-feira (6) e sábado, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prédio da Esma, no Bairro do Altiplano, na Capital.

A equipe de professores é formada pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen e pelo advogado Eduardo de Araújo Cavalcanti. “Certamente, são dois especialistas na matéria que orgulham o quadro de professores de nossa Escola”, comentou o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Euler Jansen é juiz da 3ª Vara da comarca de Bayeux. Além de lecionar na Esma, também ensina nas Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB) e é professor voluntário na ONG Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves. Eduardo Cavalcanti é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O curso oferece aos alunos conhecimentos sobre prisões cautelares, prisão preventiva, as recentes alterações no Código de Processo Penal brasileiro ocorridas com a entrada em vigor da Lei 12.403/2011. novas medidas cautelares; liberdade provisória; a nova fiança. Também será feita uma análise de jurisprudências do TJPB, STJ e STF, como estudos em casos práticos e debates.

Por Fernando Patriota