Na manhã desta terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai visitar a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. O objetivo é verificar, de perto, o andamento da virtualização dos quase seis mil processos que tramitam naquela unidade judiciária. A visita está programada para às 9h, no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”.

Conforme o juiz titular da VEP da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, mais de um terço dos processos já estão virtualizados. “Temos uma demanda de quase seis processos, dos quais cerca de  dois mil já estão virtualizados. O ministro Gilmar Mendes vai encontrar uma vara mais enxuta e um sistema avançado, capaz de transformar a VEP de João Pessoa em modelo para todo o País”, adiantou o magistrado. Carlos Beltrão calcula que, com a virtualização, o tempo na tramitação processual vai diminuir, em média, noventa por cento em relação a ação em papel.

Ele lembrou que o projeto de transformação do processo físico (papel) em ação virtual é uma parceria do CNJ e Tribunal de Justiça da Paraíba. “Temos recebido um apoio espetacular do TJ paraibano e do Conselho. Tudo está caminhando para termos uma vara referência. E é este ponto que queremos alcançar”. Atualmente, cerca de 30 servidores estão trabalhando na virtualização dos processos na VEP de João Pessoa. Todos os procedimentos estão sendo realizados no sexto andar do Fórum Criminal.

Desde maio deste ano, segundo Carlos Beltrão, o trabalho para abandonar a era do papel nos processos de sua competência tem sido intenso. A partir desta terça-feira, todas as petições só serão encaminhadas eletronicamente. Os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e os advogados também vão peticionar e acompanhar os processos de execução da pena pela internet. “Vamos abolir o papel e, com certeza, os benefícios serão concedidos de forma bem mais rápida”, acrescentou o juiz.

No processo tradicional, uma das principais dificuldades é o acúmulo de petições, requerimentos e documentos que

Carlos Martins Beltrão Filho juiz titular da VEP da Capital

acabam gerando os anexos, que são considerados pelos magistrados o grande gargalo da execução penal. Enquanto no processo virtual, todas as fases e consultas são realizadas pelo sistema.  A virtualização das guias para execução de pena, agora, chegam por via eletrônica e são distribuídas, automaticamente, para o juiz, que, por sua vez, fará um despacho diretamente no sistema. Isso implica em uma maior celeridade no trâmite processual.

A virtualização também vai contribuir com uma maior eficiência e aumento da produtividade, compensando falta de pessoal existente nas varas de Execução Penal, com grandes benefícios para os apenados, somados as funcionalidades de controle e gerenciamento das atividades, como o controle  dos processos de execução e os controles de intimações, cumprimentos, população, de benefícios, de audiências e controle das atividades de juiz e servidores.

Por Fernando Patriota.