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Publicado em: 15/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ confere “Certificado Digital” aos juízes da Capital e acelera o processo de virtualização

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá chegar a janeiro de 2013 com 80% de seus processos virtualizados. Esse prognóstico foi feito pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao conferir o ‘Certificado Digital’ a 70 juízes dos fóruns cível e criminal da Capital. O presidente reuniu os magistrados no Auditório do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, ocasião em que anunciou a distribuição dos certificados, que passarão a substituir as assinaturas nos despachos e sentenças. “Esse é o primeiro passo para a instalação definitiva do processo digital no Judiciário da Paraíba”, observou ele.

A virtualização dos processos na Justiça da Paraíba é uma das prioridades da gestão do desembargador Abraham Lincoln, que logo ao assumir o mandato traçou um cronograma de implantação do sistema. A iniciativa inclui a Corte paraibana entre as mais avançadas no processo eletrônico e vai propiciar maior rapidez na tramitação dos processos, trazendo assim, não só celeridade, mas também economia de recursos, acesso à Justiça por parte dos jurisdicionados e operadores do Direito, bem como transparência nos atos judiciais

..O presidente do Tribunal de Justiça explicou aos colegas magistrados que o certificado digital veio para substituir a assinatura gráfica. “É como se fosse um cartão de crédito”, disse ele. O juiz deverá utilizar uma senha na utilização do processo eletrônico do Tribunal. Adiantou que esse processo eletrônico já vem sendo desenvolvido no E’Jus, nos juizados especiais e nas varas das Execuções Penais.

“Agora vamos disponibilizar o processo para as Varas Mistas, as Criminais e Cíveis da Fazenda Pública. Segundo ele, a preferência inicial vai ser nas unidades onde os juízes titulares já tenham experiência na área de informática”, disse o desembargador, ao acrescentar que será formado um comitê-gestor, responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento do programa junto ao CNJ.

O desembargador Lincoln reiterou que serão criadas varas pilotos para o início do processo e assim que essa varas estiveram funcionando regularmente, a experiência será levada para as demais. Esse procedimento deverá começar com a distribuição. É por isso que já está sendo minutada uma resolução para apreciação do Pleno. “A partir da  vigência da Resolução, toda petição inicial encaminhada à Justiça será distribuida pelo processo virtual”, assegurou o presidente.

O sistema que será utilizado na Paraíba é resultado de uma parceria do TJPB e o Conselho Nacional de Justiça. O diretor de Tecnologia da Informação, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Augusto de Oliveira Neto explicou que o processo faz uso do Processo Judicial Eletrônico – PJE, um softwere que já vem sendo utilizado pela Justiça Federal.

Clélia Toscano/Genésio Sousa

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