TJ e Estado firmarão convênio para interligar Varas das Execuções aos presídios
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado firmarão convênio, dentro de 30 dias, para a interligação, de forma eletrônica, de todos os presídios de João Pessoa com as Varas das Execuções Penais (VEPs).
Ontem (9), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, em seu gabinete, o secretário Roosevelt Vita (Administração Penitenciária); a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria, Joelma Freitas; e o gerente de Tecnologia da Informação, Wellington Neves Freire Júnior.
O juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da VEP, que participou do encontro, disse que o projeto terá o apoio, ainda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fará a doação de computadores e outros equipamentos necessários a sua execução.
Com o trabalho conjunto será possível a troca de informações sobre indivíduos criminalmente identificados, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de certidões de pessoas físicas (CPF) e de pessoas jurídicas entre todas as Unidades da Federação.
O TJPB e a Secretaria estarão, ainda, interligados através da rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública (Infoseg).
As duas instituições terão comunicação, também, com o Sistema de Informação Penitenciária (Infopen), que é responsável pela coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro.
Carlos Martins informou que, com a instalação do programa, o trabalho se dará de forma conjunta entre as Varas das Execuções Penais, Secretaria de Administração Penitenciária e os presídios, via rede da Codata e do Telejudiciário.
O sistema vai permitir, também, uma maior agilidade nos serviços da Vara das Execuções Penais, uma vez que não haverá perda de tempo na tramitação e autorização de um ofício nem tão pouco no retorno às solicitações das informações. “Tudo será em tempo real, de modo a abreviar a tramitação dos processos”, explicou o juiz Carlos Martins Beltrão Filho.
O secretário Roosevelt Vita disse “que o Estado tem interesse que esse projeto seja levado a outras comarcas do interior, onde há maior número de apenados”.
Por Clélia Toscano