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Publicado em: 10/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Estado firmarão convênio para interligar Varas das Execuções aos presídios

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado firmarão convênio, dentro de 30 dias, para a interligação, de forma eletrônica, de todos os presídios de João Pessoa com as Varas das Execuções Penais (VEPs).

Ontem (9), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, em seu gabinete, o secretário Roosevelt Vita (Administração Penitenciária); a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria, Joelma Freitas; e o gerente de Tecnologia da Informação, Wellington Neves Freire Júnior.

O juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da VEP, que participou do encontro, disse que o projeto terá o  apoio, ainda,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fará a doação de computadores e outros equipamentos necessários a sua execução.

Com o trabalho conjunto será possível a troca de informações sobre indivíduos criminalmente identificados, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de certidões de pessoas físicas  (CPF) e de pessoas jurídicas entre todas as Unidades da Federação.

O TJPB e a Secretaria estarão, ainda, interligados através da rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública (Infoseg).

As duas instituições terão comunicação, também, com o  Sistema de Informação Penitenciária (Infopen),  que é responsável pela coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro.

Carlos Martins informou que, com a instalação do programa, o trabalho se dará de forma conjunta entre as Varas das Execuções Penais, Secretaria de Administração Penitenciária e os presídios, via rede da Codata e do Telejudiciário.

O sistema vai permitir, também, uma maior agilidade nos serviços da Vara das Execuções Penais, uma vez que não haverá perda de tempo na tramitação e autorização de um ofício nem tão pouco no retorno às solicitações das informações. “Tudo será em tempo real, de modo a abreviar a tramitação dos processos”, explicou o juiz Carlos Martins Beltrão Filho.

O  secretário Roosevelt Vita disse “que o Estado tem interesse que esse projeto seja levado a outras comarcas do interior, onde há maior número de apenados”.

Por Clélia Toscano

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