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Publicado em: 31/03/2010 - 12h00 Atualizado em: 24/09/2020 - 17h16 Tags: Geral, Legado

TJ e Iesp vão inaugurar Câmara de Conciliação e Arbitragem nesta 2ª no Fórum Cível

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), por meio da Coordenação do Curso de Direito, vão inaugurar, oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 17h, a Câmara de Conciliação e Arbitragem, no hall do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”.

A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Entre os objetivos da conciliação, estão: diminuir o tempo de duração do litígio, e viabilizar a solução de conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados. Além disso, reduz-se o número de processos em tramitação no Poder Judiciário.

Para o juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro, titular da 1ª Vara de Guarabira e coordenador do Projeto da Câmara de Conciliação e Arbitragem, esse é mais uma avanço da gestão do desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior à frente do Poder Judiciário paraibano.

“A finalidade de instalação da Câmara é solucionar os conflitos e problemas por meio da mediação e conciliação, negociação e arbitragens. Essa é uma tentativa que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, visando desafogar a Justiça e abrir outras opções para a população de acesso ao Judiciário”, afirmou o magistrado.

Ainda segundo o juiz Bruno Azevedo, há vários caminhos que levam a Justiça e a Câmara de Conciliação e Arbitragem será um deles. “Vamos trabalhar com processos que envolvem contratos, questões do consumidor, de imobiliárias e outros”, disse.

Vão atuar nesse trabalho, 40 alunos do curso de Direito do Iesp de estágios avançados, que passaram por um curso de trinta horas, supervisionados por professores e a coordenação. O funcionamento será nos turnos da manhã e à tarde.

Pioneiro – A unidade judiciária de Campina Grande já tem sua Câmara de Conciliação e Arbitragem, fruto de uma parceria do Poder Judiciário estadual com a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Facisa.

Por Kubitschek Pinheiro

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