TJ e Iesp vão inaugurar Câmara de Conciliação e Arbitragem nesta 2ª no Fórum Cível
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), por meio da Coordenação do Curso de Direito, vão inaugurar, oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 17h, a Câmara de Conciliação e Arbitragem, no hall do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”.
A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Entre os objetivos da conciliação, estão: diminuir o tempo de duração do litígio, e viabilizar a solução de conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados. Além disso, reduz-se o número de processos em tramitação no Poder Judiciário.
Para o juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro, titular da 1ª Vara de Guarabira e coordenador do Projeto da Câmara de Conciliação e Arbitragem, esse é mais uma avanço da gestão do desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior à frente do Poder Judiciário paraibano.
“A finalidade de instalação da Câmara é solucionar os conflitos e problemas por meio da mediação e conciliação, negociação e arbitragens. Essa é uma tentativa que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, visando desafogar a Justiça e abrir outras opções para a população de acesso ao Judiciário”, afirmou o magistrado.
Ainda segundo o juiz Bruno Azevedo, há vários caminhos que levam a Justiça e a Câmara de Conciliação e Arbitragem será um deles. “Vamos trabalhar com processos que envolvem contratos, questões do consumidor, de imobiliárias e outros”, disse.
Vão atuar nesse trabalho, 40 alunos do curso de Direito do Iesp de estágios avançados, que passaram por um curso de trinta horas, supervisionados por professores e a coordenação. O funcionamento será nos turnos da manhã e à tarde.
Pioneiro – A unidade judiciária de Campina Grande já tem sua Câmara de Conciliação e Arbitragem, fruto de uma parceria do Poder Judiciário estadual com a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Facisa.
Por Kubitschek Pinheiro