Na próxima sexta-feira (27), a partir das 9h, será realizado o Seminário Jurídico para magistrados da Fazenda Pública da Paraíba. O objetivo é encontrar meios para desafogar as varas fazendárias do Estado. Os juízes estarão reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) até às 17h. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional.

O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 256.591-9, publicou a Portaria nº 1.695/2010, no dia 10, convocando os juízes das varas da Fazenda da comarcas da Capital e de Campina Grande; da 4ª Vara de Bayeux; 3ª e 4ª Varas de Cabedelo; 4ª Vara de Cajazeiras; 4ª Vara de Guarabira; 4ª e 5ª Varas de Patos; 4ª e 5ª Varas de Santa Rita; e 4ª e 5ª Varas de Sousa.

Ramalho Júnior vai fazer a abertura do Seminário ao lado do procurador chefe da Fazenda Nacional na Paraíba, César Verzulei Lima Soares de Oliveira. Em seguida, os juízes vão assistir a primeira palestra proferida pelo procurador da Fazenda Nacional Marco Antônio Gadelha, intitulada “Inovações Legais e Instrumentais Aplicáveis às Execuções Fiscais.”  Depois será aberto um espaço para os debates.

No expediente da tarde, os magistrados vão participar de mais duas palestras. Com início ás 14h, a juíza do trabalho da 13ª Região Ana Paula Cabral Campos vai abordar o assunto “Boas Práticas de Gestão Processual”. Na sequência, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, João Batista Vasconcelos, vai falar a respeito do “Execução Fiscal uma visão prospectiva”. A parte final do Seminário vai ser destinada a mais uma rodada de debates.

Por Fernando Patriota