Na tarde desta segunda-feira (20), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, recebeu o professor e doutor em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidad Del Museo Argentino (UMSA), Ramiro Anzit Guerrero. O encontro serviu para tratar dos detalhes a respeito de um convênio que facilitará o acesso de magistrados e servidores do TJ ao doutorado na UMSA. Ramiro Guerrero também vai ministrar uma palestra na Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite desta terça-feira (21).

Ainda participaram da audiência desta segunda o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o coordenador do Projeto Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, os advogados Harrisson Targino e Izaneti Brasil, a consultora administrativa do TJPB, Alessandra Leandro da Costa, e assessor Militar do Tribunal, coronel Gilberto Moura.

O presidente do TJ afirmou que vai abraçar a proposta do convênio com muita satisfação e agilidade. “Vamos elaborar a minuta do convênio entre o Tribunal, Esma e Universidad Del Museo Argentino, para que, no menor espaço de tempo possível, essa importante parceria entre em vigor”, adiantou Nilo Ramalho.

O professor argentino esclareceu que o convênio de cooperação acadêmica servirá aos magistrados e servidores do Judiciário estadual que estejam interessados nos cursos de pós-graduação argentinos, com algumas facilidades, sobretudo, no valor das mensalidades. “Acredito que ainda este mês este convênio esteja assinado”, calculou Guerrero, que também é coordenador acadêmico do Doutorado da UMSA.

Para o diretor da Esma, a iniciativa se revela como mais um dever da Escola da Magistratura em aperfeiçoar juízes e funcionários. “É preciso que nossos julgadores tenham uma forte básica acadêmica. Esse convênio vai propiciar que se faça um doutorado sem a presença de intermediários. Isso acarreta na diminuição de preço das mensalidades”, comentou Márcio Murilo.

Palesta na Esma – Na noite desta terça-feira, no auditório da Esma, Ramiro Guerrero vai falar sobre as mudanças do direito, no contexto da globalização. Sua aula será, principalmente, focada em três aspectos: a relativização dos Direitos Humanos, depois dos ataques de 11 de setembro; questões relacionadas a propriedade privada e a relativização da soberania. “Essas são as grandes ameaças sofridas pelos sistemas democráticos. Quero, na verdade, trocar ideias com os magistrados e alunos . Precisamos saber o que é preciso fazer para manutenção do nosso estado de direito.”

Por Fernando Patriota