O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na última sexta-feira (29), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, com a desembargadora Maria das Neves do Egito, magistrados, equipe técnica do Tribunal e representantes dos movimentos feministas, onde trataram da instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, prevista para entrar em funcionamento dentro de 30 dias. Em seguida, os presentes foram conhecer as instalações do prédio e o layout da futura vara, apresentado pela Gerência de Arquitetura do Tribunal.

O desembargador Abraham Lincoln considerou o local adequado e disse que um convênio foi firmado com a  Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) para funcionamento da Vara. “Através do convênio, o Tribunal de Justiça será responsável pelos recursos humanos e a faculdade, pelo espaço físico e colaboração do corpo docente e discente. Com a adaptação do prédio às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro de 30 dias, entrará em funcionamento a Vara de Violência Doméstica e Familiar desta comarca, juntamente com a da Capital”, reforçou.

Quanto às equipes interprofissionais, o presidente afirmou que, serão designados servidores de outras unidades para atuarem nas duas unidades (João Pessoa e Campina Grande) mediante capacitação, assim como requisitados profissionais do município e do Estado, até que se publique edital para concurso.

De acordo com a juíza diretora do Fórum de Santa Rita, Antonieta Lúcia Maroja, que também participou da reunião, a instalação vem atender um antigo anseio da sociedade. Ela explicou que a vara fará um trabalho especializado, buscando cessar a violência familiar. “Trata-se de uma unidade que presta não apenas o serviço jurisdicional, mas assistência psicológica, social e médica, se for necessária. Também atuará, por meio de um trabalho em rede, na busca de políticas públicas, seja na esfera municipal, estadual ou federal, para que esta família seja reestruturada, com ou sem a presença do agressor”, disse.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, afirmou que as instalações trarão a acolhida da Justiça que as mulheres paraibanas clamavam. “Só temos a parabenizar o presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln, que sempre se mostrou sensível ao combate à violência contra a mulher”.

Gabriela Parente