Publicado em: 06/04/2008 - 12h00
TJ-PB dá todo apoio para regularizar situação do Fórum alagado pelas chuvas na Comarca de Cabaceiras
por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
Desde o início dos problemas decorrentes das fortes chuvas caídas recentemente em Cabaceiras que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado vem tomando todas as providências cabíveis para que retorne à normalidade o funcionamento do Fórum ¿Dr. Agripino Filho¿, daquela Comarca. Conforme amplamente noticiado, o prédio do Fórum de Cabaceiras foi totalmente invadido pelas águas, depois das fortes chuvas ocorridas no município, a exemplo do que também está acontecendo com outras cidades paraibanas.
O presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, anunciou que todas as providências foram e/ou estão sendo tomadas para que os serviços forenses de Cabaceiras sejam retomados o mais rapidamente possível.
VISITA DA JUÍZA-TITULAR
- Sabemos das dificuldades que atravessa o município. Contudo, juízes auxiliares e o pessoal de Engenharia e dos Serviços Gerais já foram acionados para solucionar rapidamente todos esses problemas - acrescentou o desembargador-presidente.
Relembre-se que, na manhã da segunda-feira, 31 de março, o presidente do TJ-PB recebia em seu gabinete de despachos, no Palácio da Justiça, a visita da juíza da Comarca de Cabaceiras, Dra. Ieda Maria Dantas. Segundo o relato da jornalista Cristiane Fernandes ¿ que cobriu a visita para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ¿, a magistrada apresentou ao desembargador-presidente disquete contendo fotografias do Fórum cabaceirense totalmente invadido pelas águas oriundas das chuvaradas que, nessa região, atingiram a marca de 218 mm de precipitação pluviométrica.
A Comarca de Cabaceiras ¿ de Primeira Entrância e que se situa a 189 km da Capital, compreendendo ainda os distritos judiciários de Barra de São Miguel e São Domingos do Cariri ¿ tem aproximadamente 700 processos em tramitação.
SUSPENSÃO DOS PRAZOS
Dias antes da visita da magistrada ao chefe do Poder Judiciário, o desembargador Pádua havia atendido a uma solicitação da mesma juíza, determinando a suspensão dos prazos judiciais na Comarca e o adiamento das audiências previstas, as quais deverão ser remarcadas a critério da própria Dr. Ieda Dantas, quando a situação comece a se normalizar. A juíza-titular de Cabaceiras também apresentou ao chefe do Poder Judiciário paraibano relatório completo sobre as perdas sofridas pelo prédio do Fórum, assim como pormenorizada descrição de todos os materiais necessários à recuperação do imóvel.
Na oportunidade da visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, e os juízes-corregedores Leandro dos Santos e Onaldo Rocha de Queiroga mostraram um vídeo contendo as imagens da estrada que dá acesso à comarca de Cabaceiras, no trajeto Campina Grande, Queimadas e Boqueirão. Além disto, essas autoridades apresentaram outras imagens, desta vez enfocando a situação em que ficou o Fórum cabaceirense após as chuvas e a conseqüente invasão pelas águas.
POR DECISÃO DO PLENO
Todas essas imagens feitas pelo pessoal da Corregedoria-Geral de Justiça foram registradas durante inspeção realizada pelos juízes-corregedores, atendendo a determinação tomada na sessão do Tribunal Pleno de 26 de março próximo passado. Os juízes-corregedores constataram a impossibilidade da passagem do ônibus da Justiça Itinerante. Da mesma forma, veículos menores não puderam chegar à comarca de Cabaceiras.
GRAVE & PERIGOSO
Eles explicaram ainda ao presidente do TJ-PB que o acesso à Comarca tornou-se ¿extremamente difícil, perigoso até, sendo grave a situação que ora aflige o Fórum da cidade¿.
- Voltando a chover, a estrada para a Comarca ficará totalmente intransponível ¿ disseram eles, acrescentando, que, pelos estragos constatados, é difícil fazer um prognóstico quanto à data de recuperação da rodovia.
Os juízes-corregedores enviados pela Presidência do TJ-PB e pela Corregedoria-Geral de Justiça verificaram que as fortes chuvas inundaram o Fórum em toda a sua parte térrea. A água, atingindo cerca de um metro de altura no interior do Fórum, infiltrou-se por tomadas e paredes, afetando não só computadores, mas também móveis e utensílios existentes na parte inferior do prédio.
SERVIDORES SALVAM PROCESSOS
Estragou-se a maior parte desse material. Mas os funcionários do Fórum conseguiram em tempo hábil levar alguns computadores e todos os processos para o andar superior, onde ficaram a salvo de maiores danos. Tanto que, durante a sessão do Pleno, o desembargador-presidente Antônio de Pádua registrou um voto em favor da ação desses servidores, afirmando a certa altura: "Os servidores da Justiça em Cabaceiras merecem aplausos da Presidência do TJ, por essa atitude, por essa iniciativa, conseguindo salvar os processos daquele importante Fórum".
Segundo informa o jornalista Fernando Patriota, que cobriu essa reunião do Pleno, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, antes de dar início à sessão de julgamentos do Colegiado, propôs voto de aplausos aos servidores da comarca de Cabaceiras, responsáveis pela retirada de equipamentos e processos do andar térreo do Fórum, antes que fossem destruídos pela enxurrada. A propositura foi acatada à unanimidade pelos desembargadores e juízes convocados do Tribunal Pleno. "São ações como estas que merecem o reconhecimento de todos nós", justificou o desembargador-presidente Antônio de Pádua.
SEM (TELE)COMUNICAÇÕES
De acordo com o relatório apresentado pela juíza durante a visita que fez ao chefe do Poder Judiciário, o Fórum está sem linha telefônica e sem link com a CODATA (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e/ou com a EMBRATEL (Empresa Brasileira de Telecomunicações). Funcionários da EMBRATEL, aliás, estiveram no local e constataram que um raio atingiu a antena do Fórum. ¿Se se resolver o problema do link, para que o sistema informatizado volte a funcionar, é possível o retorno parcial das atividades, notadamente com relação a despachos e à prolação de sentenças, para efeito de cumprimento dos prazos, pela serventia, através de movimentações específicas¿ ¿ assinalaram os juízes-corregedores Leandro dos Santos e Onaldo Queiroga.
Os dois juízes-corregedores que estiveram em Cabaceiras, nessa inspeção, sugeriram ainda que, tão logo sejam restabelecidas as atividades normais no Fórum de Cabaceiras, elas sejam transferidas em sua integralidade para o andar superior do prédio. Mas antes ¿ advertiram ¿ é preciso checar bem o sistema de fornecimento de energia, nesse mesmo piso, a fim de se evitarem danos aos equipamentos de informática e principalmente para prevenir acidentes, como choques elétricos. Os juízes chegaram igualmente à conclusão de que não há possibilidade da realização de audiências, sessões de julgamento do júri, hastas públicas etc. Isto não só tendo em vista que o comparecimento das partes e de seus advogados é desaconselhável, no momento, em razão da falta de acesso à Comarca, como com relação ao espaço físico do andar superior do Fórum, que não comporta tantas pessoas.
A juíza da comarca de Cabaceiras explicou, por seu turno, que as audiências foram adiadas, com autorização da Presidência do TJ-PB e anuência do Tribunal Pleno. De outra parte, os jurisdicionados não estão procurando o Fórum, embora ele esteja sendo aberto diariamente, para seu expediente, inclusive com o comparecimento dos funcionários ao cartório, mesmo sem condições de exercerem suas atividades.
PREFEITURAS PODEM AJUDAR
A magistrada disse que já solicitou das prefeituras de São Domingos do Cariri e de Cabaceiras apoio, no que tange à mão-de-obra, para a recuperação do prédio do Fórum.
Até o momento em que ela prestava tais declarações, havia resposta positiva apenas da Prefeitura são-dominguense, esperando-se que logo surja o mesmo interesse por parte da Prefeitura cabaceirense.
DECISÕES PRESIDENCIAIS
Após ouvir o relato da juíza, assistir ao vídeo e ler o relatório dos juízes-corregedores, o presidente do TJ-PB autorizou de imediato ao coordenador de serviços gerais do Tribunal, Dr. Walter Madruga, e ao secretário de Tecnologia da Informação, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, que tomassem todas as providências necessárias, a fim de que o Fórum possa voltar a funcionar o mais rápido possível. O chefe do Judiciário também assinou autorização para a aquisição urgente dos materiais indispensáveis à recuperação do Fórum, contemplando praticamente todas as solicitações da juíza.
Além das pessoas já citadas, encontravam-se presentes à visita da juíza de Cabaceiras ao gabinete de despachos do desembargador-presidente os dois juízes-auxiliares da Presidência, Drs. Carlos Antônio Sarmento e Marcos Jatobá Filho, além dos outros responsáveis pela área de Tecnologia, como os servidores Marconi Edson e Fabiano Abrantes.
