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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

São vários os temas que compõem a terceira versão do programa radiofônico “Justiça Cidadã”, a ser apresentada a partir das 11 h deste sábado, 19 de julho, pela Rádio Tabajara AM/FM, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba.

O programa “Justiça Cidadã” traz notícias referentes ao Poder Judiciário e entrevistas especiais. É apresentado semanalmente, aos sábados, das 11 h ao meio-dia, com transmissão via satélite para todo o Estado, pelos locutores Odonildo Dantas e Rose Gonçalves, além das jornalistas Waleska Maux (produtora) e Gabriella Guedes (repórter), ambas integrantes da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano. Nas fotos ao lado, flagrantes da produção/gravação do programa para este sábado, 19 de julho.

À medida que forem sendo degravadas, muitas das entrevistas de maior destaque, divulgadas no programa radiofônico, serão também inseridas no periódico Scripta, órgão de divulgação do Poder Judiciário paraibano, também criado na Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

O CIDADÃO E A MÍDIA

Este programa de rádio — em parceria do TJ-PB com a Rádio Tabajara da Paraíba (em suas versões AM e FM) e que pode ser ouvido pela Internet a partir do URL www.radiotabajara.pb.gov.br — estreou no sábado, 5 de julho, com uma hora de duração.

O projeto do programa foi aprovado pela Presidência do TJ-PB a partir da constatação de que, se o cidadão ainda tem restrito acesso à Justiça, isto se deve a várias razões, dentre as quais se citam as sociais, as financeiras, as burocráticas e, principalmente, as culturais — e de que, no entanto, o acesso à mídia (com destaque para a mídia eletrônica) permite que o cidadão obtenha as mais diversificadas informações, inclusive aquelas referentes a seus direitos. Neste contexto é que o programa “Justiça Cidadão” em muito ajudará o Poder Judiciário a esclarecer o público sobre tais direitos.

PRIMEIRO PROGRAMA

O primeiro programa, apresentado em 5 de julho, incluiu itens como uma abertura especial, feita pelo próprio desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, explicando aos ouvintes os objetivos do projeto; uma entrevista de interesse dos Juizados da Infância e da Juventude sobre autorizações para a viagem de jovens menores dentro e fora do País.

Além disto, foram abordados outros temas, tais como os procedimentos legais para a obtenção de passaportes e com relação a perdas e extravios de pertences durante viagens aéreas, além da situação dos brasileiros no Exterior e problemas com a imigração; problemas de adoção (entrevista com o juiz de Direito Fabiano Moura de Moura, da 1ª. Vara de Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, sobre o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes); uma entrevista especial com o secretário de Tecnologia da Informação do TJ-PB, Dr. Emanuel Coriolano Ramalho sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais Informatizados; notícias as mais diversas; uma matéria especial sobre “o Judiciário mais próximo da população (entrevista com o Juiz Corregedor Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Dr. José Ferreira Ramos Júnior sobre o Programa “Justiça Aberta”, novo projeto do CNJ); etc etc etc.

SEGUNDO PROGRAMA

No segundo programa, também foram diversificados os temas e quadros apresentados ao ouvinte de todo o território paraibano: a “Lei Seca”; uma entrevista com o magistrado Rodrigo Marques Silva Lima (um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, sendo o outro juiz-auxiliar o Dr. Marcos Aurélio Jatobá Filho); o próximo Concurso Público para a contratação oficial de servidores para o Poder Judiciário estadual; a Justiça no século XXI; temas da Tecnologia da Informação, o Plano de Evolução Tecnológica do TJ-PB e uma entrevista especial com o analista de sistemas Marconi Edson Cavalcante, coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da STI/TJ-PB (Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba).

Além disto, foram abordados temas referentes à Justiça Juvenil (Sob o Marco da Proteção Integral); ao Direito do Consumidor; às vantagens da tornozeleira eletrônica e ao Projeto “Liberdade Vigiada, Sociedade Protegida”, com entrevista especial do juiz Bruno Azevedo etc.