A primeira reunião para a discussão do orçamento de 2015, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, será realizada nesta quinta-feira (7), na sala de reuniões do Tribunal Pleno. Pela manhã, a partir das 9h, os debates giram em torno do orçamento para o 2º grau e, à tarde, às 14h, será discutida a utilização dos recursos financeiros no 1º grau. O evento contará com a participação do presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Raniere Paulino.

Além da Presidência do TJPB, estarão presentes os dirigentes dos setores técnicos relacionados à matéria e os membros de cada comitê instituído para cuidar dos orçamentos de 1º e 2º graus de jurisdição.

A criação dos Comitês de Orçamento faz parte da política de priorização do 1º grau, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, essa tarefa vem sendo conduzida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A partir de um olhar voltado para a solução dos problemas da 1ª instância, os integrantes dos comitês deverão realizar mudanças em relação à aplicação dos recursos.

O Comitê para o 1º grau começou a ser formado durante a I Jornada de Priorização do 1º Grau, realizada nas comarcas de Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa, no mês passado, ocasião em que foram eleitos, a cada encontro, um magistrado e um servidor de cada região.

Também integra o grupo o presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus), Antônio Carlos Santiago Morais, que representará os servidores nas reuniões.

Já o Comitê do Orçamento para o 2º grau é formado pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (indicado pelo Pleno) e Fred Coutinho (indicado pela Associação dos Magistrados da Paraíba), além de um servidor indicado pela Presidência e do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep), João Ramalho Alves da Silva.

A política de Priorização do 1º Grau prevê que o principal parâmetro estabelecido para elaboração do orçamento deve ser a demanda processual, que é mais volumosa no 1º grau, por ser a porta de entrada das ações. Assim, o percentual de investimento na 1ª instância é estimado em 94% das receitas não vinculadas, excluídos custos com pessoal, dentre outros.

De acordo com o calendário das atividades, serão quatro reuniões para discussão do orçamento. A primeira será amanhã e as próximas estão agendadas para os dias 14, 18 e 25 de agosto.

Gabriela Parente