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Publicado em: 17/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe em média 200 processos por semana oriundos de todo o Estado

Coordenadoria de Comunicação Social

Semanalmente, uma média de 200 processos, oriundos da justiça de primeiro grau, aportam no Tribunal de Justiça da Paraíba. A informação é do coordenador de registro e distribuição do TJPB, Immanuel Kant Sarmento Gadelha. Ele adiantou, ainda, que os processos originários, a exemplo de habeas corpus, mandado de segurança e a ação rescisória, chegam a uma média de 100 por semana.

A coordenadoria de Registro e Distribuição do Tribunal de Justiça é composta de 26 servidores. Toda a distribuição é feita por processamento eletrônico, mediante sorteio aleatório e uniforme. O procedimento passa por muitas etapas, exigindo a participação de vários servidores, cada um com uma atribuição diferente.

Dentre as atribuições dos servidores, existem os que figuram como classificadores (analisam e classificam os processos originários ou de primeiro grau), os distribuidores (distribuem os processos no sistema de Controle de Processo Jurídico), e os que exercem atividade de mero expediente, tais como: atendimento ao público (balcão), contagem, numeração, encapamento, tramitação e entrega de processos.

Se em outros Estados os processos levam anos para serem distribuídos com os magistrados, no Tribunal de Justiça da Paraíba a distribuição está bastante atualizada. Somente em fevereiro, por conta do recesso forense, foi que houve um acúmulo de processos no setor de distribuição, o que já se encontra sanado, tendo em vista que no mês passado foram distribuídos aproximadamente 1.500 processos.

Por Lenilson Guedes

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