Valorizar o quadro de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba é a finalidade do Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (12). O texto estabelece as áreas de interesse da administração do Tribunal para percepção do incentivo à qualificação profissional, criado pela Lei nº 8.385/2007. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A gratificação de incentivo à qualificação será concedida de acordo com a área de interesse do TJPB para o cargo ou função que ocupa o servidor, que deverá comprovar a obtenção de graduação ou pós-graduação em nível superior ao exigido para seu cargo ou função. Ficou decidido que à área das Ciências Jurídicas (Direito) é de interesse geral do Tribunal de Justiça, abrangendo todos os cargos e funções.

Outas áreas também foram contempladas com a aprovação do projeto. São elas: Administração, Arquivologia, Arquitetura, Agronomia, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Comunicação Social, Contabilidade, Economia, Engenharia, Enfermagem, Fisioterapia, História, Letras, Medicina, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Turismo.

Por Fernando Patriota.