TJ reúne órgãos que vão atuar no Juizado de Eventos e define funcionamento a partir do dia 3
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu, no final da tarde desta quarta-feira (25), os representantes do Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Defensoria Pública, Polícia Militar e Civil, IPC e Bombeiros para discutir os detalhes operacionais do Juizado de Eventos, que começará a funcionar no próximo dia 3 de junho, no Parque do Povo, em Campina Grande, por ocasião da abertura do “Maior São João do Mundo”, iniciando os festejos juninos. Na primeira versão será uma espécie de “Juizado do Forró”
Durante quase duas horas os participantes da reunião debateram questões pertinentes a cada área de atuação. Ao final, ficou definida a formalização de um “termo de cooperação”, que regulamentará a participação de cada um dos entes constitucionais. Esse documento será assinado em conjunto, em ato solene no local onde será instalado o Juizado. O presidente do TJ, que coordenou os trabalhos, reiterou sua preocupação em oferecer o máximo de segurança às pessoas que vão participar do evento durante os 30 dias de festejos. A Justiça estará mais próxima do cidadão, assim como as outras instituições de apoio jurídico e de segurança.
O Juizado de Eventos vai funcionar nos finais de semana durante os 30 dias de festejos juninos no perímetro do Parque do Povo e estará à disposição da sociedade para atender pequenas ocorrências, lesões e ameaças. Tem o apoio da Prefeitura de Campina Grande, que cederá o espaço e a infraestrutura, de acordo com os requisitos legais. Os magistrados, servidores, promotores, defensores vão se revezar no atendimento das 22h às 4h da madrugada.
O presidente Lincoln considera o já denominado Juizado do Forró, em Campina Grande, como a primeira experiência do Juizado de Eventos, um projeto itinerante, que será importante no atendimento aos grandes eventos do Estado. “Não queremos nos limitar. Nós vamos estudar quais são os grandes eventos da Paraíba. A área de abrangência e as competências do Juizado de Eventos serão oficializadas por meio de uma resolução de autoria do desembargador-presidente e apreciada pelo Pleno do TJPB.
Entre os participantes da reunião, destacaram-se as presenças do Procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, o Secretário de Segurança do Estado, Cláudio Coelho Lima, o Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Euler de Assis Chaves, a Defensora Pública Maria de Fátima Marques, o Diretor do Instituto de Polícia Cientifica Humberto Jorge de Araújo Pontes, entre outras autoridades, magistrados e assessores da Presidência do TJ.
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