O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu das mãos de representantes da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Nordeste, cartilha sobre o projeto “Município Aprovado”. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes dos municípios do semiárido paraibano. O TJPB vai apoiar a iniciativa nas comarcas e orientar os juízes para que se tornem multiplicadores desta ideia. As cidades interessadas em participar do projeto podem fazer suas inscrições até o próximo dia 30.

Salvador Soler, coordenador do escritório do Unicef nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, e Conceição Cardoso, oficial de Monitoramento e Avaliação da instituição, estiveram no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e detalharam o programa para Ramalho Júnior. “Inscrever-se no projeto do Unicef significa colocar as políticas públicas para serem monitoradas, principalmente nas áreas de saúde, educação, infância e juventude. O programa vai possibilitar que as prefeituras possam detectar em que ponto podem melhorar a sua gestão em favor da população”, ressaltou Salvador Soler.

Além dos municípios do semiárido paraibano, foram convidados a participar do programa Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Lucena, Mataraca, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Santa Rita. O selo do Unicef é uma outorga de reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

As cidades que alcançarem os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de impacto social; em dez dos 21 indicadores de Gestão e dois dos quatro temas do eixo de participação social, vão receber a certificação com o selo intitulado “Unicef - Município Aprovado”.

Os avanços aos quais se refere o Unicef estão relacionados à participação de toda a sociedade no sentido de impulsionar a implementação e a consolidação das metas e mecanismos implícitos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio de uma estratégia de mobilização social dirigida aos municípios e fomentar uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes nos níveis municipal e estadual.

Podem se inscrever na edição 2009-2012 do “Selo Unicef Município Aprovado” as cidades localizadas na área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Estados da Seca, localizados em todos os estados do Nordeste e, ainda, dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. A lista de municípios pode ser conferida no site www.selounicef.org.br. Para efetivar a inscrição, o prefeito precisa assinar o termo de adesão e, no mesmo documento, indicar o nome da pessoa que assumirá o papel de articulador.

Para o Unicef, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar a crianças e adolescentes um espaço de cidadania. “Esta busca consiste na criação de um modelo de município, disposto a colocar em prática um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e a construção dos direitos de cidadania de crianças e adolescentes.” Diversas iniciativas têm sido lançadas neste sentido e o mais recente exemplo é o Selo Unicef - Município Aprovado.

Por Clélia Toscano e Fernando Patriota