O resultado é referente à produtividade do Tribunal Pleno, das 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis e do Conselho da Magistratura

O Pleno, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis e o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em busca de uma justiça mais célere e eficiente, e atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, julgaram 771 processos, durante o primeiro semestre de 2016. Segundo números divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, os processos foram julgados em 48 sessões.

Os dados demonstram que o Pleno do Tribunal de Justiça apreciou 367 recursos, em 24 sessões. O colegiado é formado pelo presidente, desembargador Marcos Cavalcanti, e os desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Entre os recursos julgados pelo Pleno, constam Mandados de Segurança, Agravos Internos, Portarias, Resoluções, Embargos de Declarações, Ações Penais, portarias da Presidência, pedidos de promoções, indicações para o Tribunal Regional Eleitoral e Turmas Recursais, entre outros.

As duas Seções Especializadas Cíveis julgaram 320 ações, sendo 85 na 1ª Seção e, 235, na 2ª Seção. Entre os recursos julgados estão: Mandado de Segurança, Embargos de Declaração, Embargos à Execução, Embargos Infringentes, Agravo Interno e Rescisórias.

Já o Conselho da Magistratura, formado por seis desembargadores titulares: Marcos Cavalcanti, José Ricardo Porto, Arnóbio Alves, Romero Marcelo, João Alves e Leandro dos Santos, e três desembargadores suplentes: Fred Coutinho, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, analisou 84 feitos, em 4 sessões. Entre os recursos julgados, constam Portarias, Resoluções, procedimentos administrativos de perícias, recursos de servidores, entre outros.

Por Laíse Santos (estagiária)