Como forma de tomar medidas voltadas a prevenir a expansão do coronavírus/Covid 19 – cuja situação de pandemia foi decretada nessa quarta-feira (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em virtude do aumento no número de casos e da disseminação global – membros da Presidência e do Setor Médico do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) para conhecer os procedimentos adotados em outros tribunais acerca da matéria. Na ocasião, foi determinada a confecção de material explicativo (impresso e vídeo) sobre prevenção para distribuição em todas as unidades, bem como recomendada a publicidade do aplicativo de consulta processual online para que os advogados e usuários da Justiça limitem as idas aos fóruns e prédios do Judiciário apenas ao necessário.

Também por determinação da Presidência, a Gerência de Apoio Operacional está instalando  suporte e disponibilizando álcool gel em todos os setores da Justiça estadual da Capital. Nas demais comarcas, a medida deve ser operacionalizada pelas Gerências dos fóruns. 

De acordo com o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Herbert Lisboa, as medidas adotadas num primeiro momento focaram em ações de cunho informativo como forma de prevenção, em virtude de não existirem, na Paraíba, casos registrados da doença. 

O magistrado deixou claro que a gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, está atenta ao comportamento e a expansão do Covid 19, e que, se necessário, tomará outras medidas para evitar situações drásticas. “Não é um momento de pânico, mas de prevenção. Precisamos publicizar algumas condutas importantes”, destacou.

Já a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, informou que os integrantes do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante e da equipe da Ginástica Laboral estão orientados para tirar dúvidas sobre o coronavírus nos locais em que estão atuando. As equipes possuem um cronograma e se dirigem periodicamente às unidades da Grande João Pessoa.

“Embora não tenhamos casos comprovados em nosso Estado, não podemos deixar de ter a cautela de lavar bem as mãos, cuidar e fortalecer a nossa imunidade”, salientou. Também recomendou o uso de máscaras, principalmente, aos servidores que trabalham no atendimento ao público. 

A gerente afirmou, ainda, que, em casos de dúvidas sobre prevenção, sintomas e procedimentos a serem adotados, qualquer servidor ou magistrado pode ligar para o Setor Médico do TJPB e buscar esclarecimentos, por meio do telefone (83) 3216-1490.

Estiveram presentes na reunião os juízes auxiliares da Presidência, Meales Melo e Gustavo Procópio, a médica Vânia Lisboa, a assistente social, Daniela Menezes, o assessor da Presidência, Washington de Aquino, o diretor de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto, e a gerente de Comunicação, Cristiane Rodrigues.

Aplicativo de consulta processual – A atualização do aplicativo para dispositivos móveis foi disponibilizada no final do ano passado, tanto para o sistema Android, quanto para iOs, possibilitando aos usuários, além da visualização dos documentos relacionados aos processos eletrônicos, tais como despacho, decisão e sentença, a realização do download dos materiais. 

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, o recurso permite o acesso a conteúdos relevantes do processo sem precisar ir até a consulta do PJe.  Neto informou, ainda, que houve uma melhoria na precisão da pesquisa por nome de parte e a redução no tempo de resposta das consultas.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB Meales Melo, a funcionalidade é muito importante e diminui a necessidade de comparecimento presencial aos cartórios, ao mesmo tempo, facilitando o atendimento e acompanhamento dos processos.

Para baixar o aplicativo direto na loja, os usuários interessados podem acessar a partir da página do TJPB. Basta passar o curso na aba ‘Consulta Principal’, situada na parte superior da página principal (www.tjpb.jus.br) e o usuário será direcionado ao Google Play (sistema Android) e ao App Store (iOs).

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB