O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período carnavalesco foi definido desde dezembro do ano passado. No site do TJPB (www.tjpb.jus.br) estão disponibilizados os nomes de todos os magistrados que trabalharão no feriado de carnaval, nas oito regiões do Estado. Basta acessar o ícone “Plantão Judiciário”. Já a escala de desembargadores plantonistas foi publicada no Diário da Justiça do dia 21 de janeiro.

De acordo com notícia veiculada nesta quinta-feira (11), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - www.cnj.jus.br - os tribunais de todo o País devem atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as escalas dos plantões judiciais durante o carnaval. A Corregedoria encaminhou ofício a todos os tribunais determinando a atualização e divulgação das escalas num prazo de 48 horas. A publicação deve ser feita no site dos tribunais e também no portal do CNJ. Além disso, as Corte têm que fixar as escalas dos plantões nos locais de acesso ao público, contendo os nomes dos magistrados, servidores, locais e horários de atendimento.

Conforme o artigo 2º da Resolução 14/2009 do TJPB, em conformidade com a Resolução 71/2009 do CNJ, caberá ao juiz plantonista analisar, exclusivamente, pedidos de habeas corpus e de mandado de segurança, nas hipóteses em que figuram como coatora autoridade submetida à competência dos órgãos judiciais de Primeiro Grau: comunicação de prisão em flagrante e apreciação do respectivo pedido de concessão de liberdade provisória; representação de autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar e assuntos urgentes relacionados a crianças e adolescentes em situação de risco.

No plantão de segundo grau também são apreciados os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores; pedidos de liberação de bens apreendidos; reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, ou em plantão anterior e a solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.

Plantão no Primeiro grau - Na Primeira Região, composta por Bayeux, Cabedelo, João Pessoa e Santa Rita, quem vai estar de plantão será a comarca de Cabedelo. Já os jurisdicionados da Segunda Região, que compreende Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé, devem procurar o Fórum de Mamanguape. Campina Grande é responsável por toda Terceira Região. Lá, durante os dias 12, 13, 14 e 15 quem estará em regime de plantão será a 8ª Vara Cível e, no dia 16, a 1ª Vara da Fazenda Pública.

Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade formam a Quarta Região. A comarca de Areia será a plantonista durante os dias 12, 13 e 14  e Barra de Santa Rosa fica de plantão nos dias 15 e 16.

A Quinta Região compreende Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Umbuzeiro. Durante todo o carnaval, quem vai atender o público será os plantonistas de Queimadas. Com 14 comarcas - Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira, a Sexta Região terá nos dias 12, 13, 14 e 15 Piancó em regime de plantão e no dia 16, Princesa Isabel.

O grupo da Sétima Região, que polariza as comarcas de Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa e Uiraúna. Pombal é quem vai responder pela região, nos quatro dias de carnaval. A Oitava Região é formada por Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Bananeiras, Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria, Solânea. Guarabira é a plantonista da última região do TJPB.

Plantão no Segundo grau – A escala de plantão do segundo grau ficou assim definida:
Dia 12: Carlos Martins Beltrão Filho– juiz convocado, que substitui o Des. Manoel Soares Monteiro
Dias 13 e 14: José Guedes Cavalcanti Neto – juiz convocado, que substitui o Des. Leôncio Teixeira Câmara
Dias 15 e 16: Carlos Martins Beltrão Filho – juiz convocado, que substitui o Des. Manoel Soares Monteiro

Por Fernando Patriota