Começa hoje (18), o XV Encontro de Magistrados Paraibanos. O evento, organizado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), vai até sábado (20), e acontecerá no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Durante os três dias, juízes e desembargadores vão discutir o “Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça”.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, confirmou sua presença. E como forma de apoiar o encontro, resolveu dispensar do expediente forense os magistrados que, comprovadamente, comparecerem ao evento na sexta-feira (19). A portaria foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (16).

A Associação prevê que cerca de 300 juízes e desembargadores devem participar do encontro. O novo estatuto vai substituir a atual Lei Orgânica da Magistratura (Loman - Lei Complementar 35/79), que completou 30 anos no último mês de março. A reforma, em curso, excluirá da lei os pontos que não foram recepcionados pela Constituição de 1988 e  adaptará à nova realidade prevista pela Emenda 45.

O anteprojeto de reforma da Loman tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito formam a comissão de reforma da lei. Eles são responsáveis pela redação do texto que se transformará no Estatuto da Magistratura. A comissão estuda, entre outros pontos, a criação de critérios mais claros para os casos de promoção de juízes por merecimento.

Na quinta-feira (18), a partir das 19h, haverá a solenidade de abertura  do XV Encontro de Magistrados Paraibanos, com palestra do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),  juiz Mozart Valadares Pires. O tema abordado pelo juiz pernambucano será "Inovações do Estatuto da Magistratura", enfatizando as propostas da AMB para o aprimoramento do novo estatuto.

Maria Tereza Uille Gomes, promotora de Justiça do Estado do Paraná fará palestra sobre o “Sistema de Previdência para magistrados”, às 8h30 da sexta-feira (19). Às 10h, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves, explana a cerca da “Étice Justiça do Estado do Paraná fará palestra sobre o “Sistema de Previdência para magistrados”, às 8h30 da sexta-feira (19). Às 10h, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves, explana a cerca da “Ética na magistratura”.

No turno da tarde, a partir das 14h, o juiz do Estado de Santa Catarina, Rodrigo Collaço, vai falar sobre a “Democratização do Judiciário”. E o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão sobre “Formação de juízes”.

O encerramento do encontro será na manhã do sábado (20), com recital de Jessier Quirino, após palestras sobre o “Panorama geral do Poder Judiciário: orçamento e planejamento”, do conselheiro do CNJ Joaquim Falcão, e “Independência judicial”, do juiz federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis.

Certificados para os participantes do Encontro serão expedidos este ano, informa a entidade.

Por Gabriella Guedes