TJPB assina convênio para construção de pavilhão no Presídio do Róger
O Presídio Flósculo da Nóbrega (conhecido como Presídio do Róger), situado na Capital paraibana, será beneficiado com mais um pavilhão, com capacidade para 150 presos. A construção do espaço é o objeto do convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e Conselho da Comunidade, assinado na tarde desta segunda-feira (11), com o objetivo de minorar os problemas relacionados à lotação carcerária.
De acordo com os termos do documento, o pavilhão será construído com recursos financeiros da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da comarca da Capital, provenientes das penas pecuniárias aplicadas aos réus, conforme explicou o magistrado titular da unidade, José Geraldo Pontes.
A juíza da Vara de Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde, revelou que o projeto prevê um espaço para acomodar 150 camas e 32 banheiros, que deverão ser entregues no prazo de 90 dias. “Haverá uma mudança significativa no Róger, por meio deste importante passo do Poder Judiciário”, disse.
Ao assinar o documento, o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que ações que visem à humanização do sistema carcerário devem ser vistas com bons olhos. “O sistema prisional ainda é muito primitivo e é preciso que as autoridades invistam mais na solução destes problemas. Precisamos responder com boas ações, em busca de soluções e parcerias”, pontuou.
Participaram, também, do ato de assinatura o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz auxiliar da Presidência Carlos Neves da Franca Neto (membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal); o diretor de Processo Administrativo do TJ, Alinaldo Guedes; a presidente do Conselho da Comunidade da comarca de João Pessoa, Elluência Lucena Claudino Rufino; o gerente executivo do Sistema Penitenciário, major Sérgio Fonseca de Souza; o coordenador da Pastoral Carcerária Arquidiocesana, Massilon da Silva Ramos.
Gabriela Parente
