No ano de 2015 foram oferecidos diversos cursos de capacitação para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu 10 cursos para os Magistrados. O curso “Considerações sobre o novo Código de Processo Civil foi o que alcançou maior público, totalizando 49 participantes.

A Esma promoveu, também, o “Café com lei”, cursos direcionados ao público em geral, ministrando “Direitos humanos e punição”, “fundamentos do novo CPC” e “Jurisdição e Resistência”.

Já a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, por intermédio da Gerência de Capacitação, ofereceu 85 cursos no período de janeiro a novembro deste ano, possibilitando o aperfeiçoamento de 2.304 servidores do 1º grau. Desse total, 1.494 servidores participaram presencialmente, enquanto que 810 se capacitaram por meio dos cursos a distância – incluindo 290 servidores capacitados pelos cursos oferecidos no ambiente virtual de aprendizagem do Tribunal de Justiça.

A Gerência de Capacitação elaborou, também, o Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do 1º Grau, direcionando parte do orçamento concernente à capacitação de recursos humanos para atender a estes servidores. São 37 cursos propostos neste plano, consolidados a partir do levantamento de necessidades de capacitação realizado ao final de 2014. Este ano foram contratados 17, todos em EAD, por meio de parceria com o Portal Educação S/A, empresa especializada no desenvolvimento de cursos dessa natureza. Cláudio Cavalcanti, gerente da Gerência de Capacitação, afirma que “a escolha pela metodologia à distância levou em consideração a redução de custos operacionais para capacitar, já que servidores que atuam em todas as Comarcas espalhadas pelo Estado poderão concorrer às vagas disponibilizadas”.

Para 2016, a Gerência de Capacitação planeja oferecer os 20 cursos restantes propostos no plano de formação para os servidores do primeiro grau. Com relação à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores do 2º grau, Cláudio Cavalcanti ressalta que “o processo que poderá autorizar a contratação dos cursos ainda encontra-se em fase de tramitação no âmbito dos setores internos do Tribunal de Justiça, mas tão logo o processo seja autorizado a Gerência de Capacitação tomará todas as providências necessárias para contratação dos cursos”.

Por Manuela Patrício (estagiária)