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Publicado em: 03/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB busca experiências em outros tribunais para implantar moderno banco de apoio à pesquisa jurídica

A experiência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na área de gestão do conhecimento deverá ser o ponto de partida para Gerência de Pesquisa Jurídica do TJPB na organização e estruturação do setor, recém criado pela Lei 9.316/2010 com a nova estrutura organizacional do Tribunal de Justiça. A gerência está se estruturando para implementar o banco de conhecimento de apoio à pesquisa jurídica, jurisprudencial e de outros conteúdos, bem como criar a difusão sistemática de ementários e informativos com inovações legislativas e notícias de cortes superiores, entre outras.

A estruturação da nova gerência é uma das metas na administração do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tem entre seus objetivos dotar o Tribunal de Justiça de um banco de conhecimento informatizado, diversificado e atualizado, a partir das inovações jurisprudenciais e de outros conteúdos importantes para o apoio aos usuários na tomada de decisões judiciais e administrativas. “Nós estamos buscando informações nos tribunais do País, trazendo as experiências positivas no campo da pesquisa jurídica e temos como ponto de partida a experiência e a parceria do TJERJ”, observou o diretor de Informação do TJ, Itapuan Botto Targino.

Na semana passada, o diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto, e a gerente de Pesquisa Jurídica, Eddy Marnay Queiroga Nóbrega, fizeram uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para conhecer o trabalho implantado naquele Tribunal. A proposta teve também como base o projeto de estrutura organizacional elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, a exemplo do que aconteceu no TJPB.

Durante dois dias os servidores do TJ conheceram o funcionamento do setor, que é inserido na Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento, responsável por várias atividades, desde a publicação de jurisprudências, difusão de informações jurídicas e edição de um diário eletrônico. Um banco de conhecimento, prejetado com a participação da tecnologia da informação, trabalha como um repositório eletrônico de jurisprudência, legislação e doutrina. Esse banco é gerenciado num portal corporativo, através de um sistema que reúne conteúdos, ferramentas e opções de busca nas fontes internas e externas.

O Diretor do Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento do TJRJ, Marcus Vinícius Domingues Gomes, explicou que o setor trabalha com várias experiências bem sucedidas. Citou como exemplos, além do banco de conhecimento, um boletim de difusão, um banco de ações civis públicas e uma revista periódica especializada. Segundo ele, o setor é subordinado à Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento e tem como apoios a Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais e a Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento.

Gecom/TJPB

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