Dezoito profissionais que irão integrar o banco de peritos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conduzir as entrevistas no âmbito da Escuta Protegida receberão, na quinta-feira (17), os diplomas de conclusão do curso de formação que os preparou para atuar nos depoimentos especiais. A cerimônia será no auditório da Ordem dos Advogados - Seccional Paraíba (OAB-PB), em Campina Grande, às 14h.

O trabalho é coordenado pelo Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp), uma iniciativa desenvolvida no contexto do Projeto Infância Protegida, ação conjunta do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB e da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (Gepro). O grupo de peritos é formado por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

“Eles integrarão o banco de peritos do TJPB e serão designados para conduzir as entrevistas de depoimento especial, seguindo o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, explicou Mayra Ribeiro, membro do Nedesp.

O curso que preparou os peritos foi promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e teve carga horária de 40 horas, dividido em seis módulos. Na parte teórica, as aulas contemplaram temas como legislação da escuta protegida, violência contra crianças e adolescentes, memória, desenvolvimento infantil e o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

Na parte prática, foram desenvolvidas atividades simuladas, além do último módulo, que foi um estágio supervisionado. “Esse estágio ocorreu durante a Semana da Escuta Protegida do TJPB, na qual os alunos já atuaram conduzindo entrevistas, sob nossa supervisão, o que foi algo bastante inovador”, contou Mayra Ribeiro.

Nedesp - Mayra destaca que esse trabalho coordenado pelo Nedesp representa um avanço significativo na consolidação da Escuta Protegida no Estado da Paraíba. “A criação do núcleo garante maior organização, qualificação técnica e padronização dos procedimentos de Depoimento Especial, assegurando que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos com respeito, segurança e em ambiente acolhedor”, ressalta.

De acordo com Mayra Ribeiro, a partir dessa iniciativa será possível ampliar o alcance das audiências protegidas, oferecer formação continuada aos profissionais envolvidos, promover o uso adequado do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense e otimizar o fluxo entre o Judiciário e a rede de proteção. “Tudo isso contribui para a escuta de qualidade, reduz a revitimização e fortalece a garantia de direitos de crianças e adolescentes”.

Com a criação do Nedesp, vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), o Tribunal passa a contar com uma estrutura especializada para apoiar as comarcas na realização dos depoimentos especiais.

Por Nice Almeida