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Publicado em: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB compensa expediente devido a feriado em homenagem aos cursos jurídicos

De acordo com o ato da presidência nº. 54/2009, que será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (7), e em virtude das comemorações da data de criação dos cursos Jurídicos no Brasil, não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77 comarcas do Estado, na próxima segunda-feira (10) e terça-feira (11). Neste sentido, os prazos processuais com vencimento no período ficam prorrogados para o dia 12 de agosto.

Para uma compensação das horas de trabalho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior determinou, que o expediente no dia 14 de agosto (sexta-feira) transcorra das 8h às 18h. Os magistrados escalados para o plantão judiciário do dia 10 deverão atuar como juiz plantonista no ponto facultativo.

O desembargador Ramalho Júnior determinou, ainda, a todos os dirigentes de órgãos da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, que exercem cargos de chefia, inclusive as diretorias de Fóruns, que "adotem rigoroso controle dos horários de entrada e saída do pessoal sob sua subordinação, de forma a evitar prejuízos para a prestação jurisdicional e assegurar a compensação decorrente da permuta do dia 10 de agosto com o expediente do dia 14 de agosto.

Por Marcus Vinícius Leite

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