Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, em Brasília-DF, do Seminário de Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como um dos principais objetivos a importância da adoção da Resolução nº 102 editada pela Conselho, que determina a divulgação de informações referentes aos gastos das Cortes de todo o País via internet.

O encontro aconteceu nessas segunda e terça-feira, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Representaram o TJPB os secretários de Planejamento e Finanças  e o de Gestão Estratégica, Paulo Romero Ferreira e José Falbo de Abrantes, respectivamente, com a coordenadora de Controle Interno, Maria do Carmo Cândido Moura.

Segundo Falbo de Abrantes, o Plano Estratégico do TJPB é composto por onze projetos e estão sendo feitos estudos sobre os custos de cada um. “Após o término dessa fase, nós vamos acionar a Secretaria de Orçamento para saber acerca da viabilização financeira para colocá-los em prática. Por outro lado, em relação aos demais tribunais, a Paraíba se mantém na média nacional, no que diz respeito ao avanço do seu Plano Estratégico”, revelou o secretário.

Falbo Abrantes, Carminha Moura e Paulo Romero

De acordo com a Maria do Carmo Cândido Moura, o Seminário debateu formas de compatibilizar os planos orçamentário e estratégico dos tribunais e a sistematização de sua veiculação com o Controle Interno. “O orçamentário já é uma atividade tradicional. O que resta agora é criar uma compatibilização das diretrizes do nosso planejamento estratégico com as do orçamento”, acrescentou

A coordenadora  acrescentou que “na verdade, o Controle Interno está dentro dessa Resolução. Com base nos debates iniciais que aconteceram em Brasília, nós vamos aprofundar essas questões aqui, no Tribunal de Justiça. Uma das primeiras medidas é saber como aplicar todos os anexos do texto para dar início ao andamento dos trabalhos”.

Segundo o secretário Paulo Romero, o TJ da PB já vem divulgando todos os dados referentes a Resolução 102 do Conselho. “Já estão disponibilizados, tanto no site do Tribunal de Justiça, como no site do Conselho Nacional de Justiça, todas as informações refentes aos gastos desta Corte. O CNJ tem uma página específica para o acompanhamento desses casos, que compõem a transparência do Poder Judiciário. Estão todos rigorosamente em dia”, adiantou.

Para ele, o evento caracteriza mais uma das iniciativas de capacitação de servidores. “Sobretudo da área específica de orçamento, contabilidade e finanças. É uma forma de promover o alinhamento dos ensinamentos do CNJ com os oriundos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional vigente”, arremata o secretário Paulo Romero.      

Além de dar transparência aos gastos do Poder Judiciário, o texto da Resolução nº 102 padroniza as informações orçamentárias e financeiras de modo a comparar os tribunais de acordo com a realidade de cada um. Para os especialistas, a expectativa é de que a Resolução se torne, em breve, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) do Judiciário. Criado em 1986, o Siafi deu mais responsabilidade aos administradores públicos.

Plano - Levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico. A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva.

Para alcançar o grau de excelência, o Tribunal de Justiça desenvolveu onze projetos, são eles: Mais Celeridade, Sistemas Legados, Nova TI, TJ-Economia, A Justiça Está Aqui, O Direito é Seu, TJ Inter-Poderes, TJ Cidadão, Comprometer, Ser Capaz e Recursos Orçamentários.

Por Fernando Patriota e Kubitschek pinheiro