Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba decreta luto oficial de três dias no Poder Judiciário estadual, em razão da morte do ministro Luiz Rafael Mayer, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O Ato nº 150, de 25 de novembro de 2013, foi assinado pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo.

O jurista Rafael Mayer é paraibano, natural de Monteiro, cidade localizada na região do Cariri paraibano. Ele faleceu aos 94 anos, no último sábado (23).

Em recente nota oficial, o Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Rafael Mayer foi nomeado para o STF em 13 de dezembro de 1978, e eleito presidente do órgão em sessão de 10 de dezembro de 1986, exercendo-a no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989, onde permaneceu até 1989, quando se aposentou. O paraibano presidiu a corte durante a Assembleia Constituinte, responsável pela promulgação da Constituição Federal de 1988.

Também passou pela Justiça Eleitoral, em 1981, quando foi indicado para a vaga de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo como juiz efetivo em 1982, como vice-presidente em 1984 e passando a comandar o TSE em 17 de dezembro de 1984.

Por Valter Nogueira