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Publicado em: 22/10/2018 - 18h30 Atualizado em: 22/10/2018 - 18h42 Tags: Banco de Jurisprudência

TJPB disponibiliza Banco de Jurisprudência – PJe  para pesquisas no processo eletrônico

Ferramenta está disponível apenas na Intranet e, em 30 dias, será acessível ao público externo

Foi disponibilizado, nesta segunda-feira (22), o Banco de Jurisprudência – PJe, voltado para auxiliar a consulta, num primeiro momento, de servidores, assessores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por enquanto, a ferramenta pode ser acessada apenas na Intranet e, com 30 dias de uso, o sistema será avaliado para posterior liberação para o público externo, na Internet, no site do TJPB. 

O gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Thiago Bruno Nogueira Alves, informou que, até então, o Tribunal disponibilizava, somente, a jurisprudência dos processos físicos, com o registro de acórdãos e decisões destes feitos. Porém, não era possível realizar pesquisas sobre o que estava sendo decidido no Processo Judicial eletrônico, pois as decisões não iam para o Banco. 

“Tivemos que desenvolver uma ferramenta para linkar os sistemas de pesquisa e do Processo Judicial eletrônico e, agora, conseguimos implantar o Banco de Jurisprudência dos feitos do PJe, que abrange todos os julgados Tribunal e das Turmas Recursais. Num primeiro momento, isso facilitará o trabalho no âmbito interno. Posteriormente, após um feedback das pessoas que estão utilizando, vamos disponibilizar para toda comunidade jurídica”, adiantou. 

Thiago Bruno declarou, também, que o Banco possui o acervo real, abarcando todos os julgados do PJe desde que foi implantado no Judiciário estadual. “Na intranet, os usuários poderão pesquisar por palavras-chaves, pelo inteiro teor, por número de processo, pela classe processual, pelo órgão julgador, pelo relator, ou até pelo interstício de datas”, complementou.

O trabalho do Banco foi desenvolvido pela Diretoria Jurídica, por meio da Gerência de Pesquisa Jurídica, e a ferramenta, pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) em cooperação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

“A jurisprudência é uma fonte do Direito de suma importância para fundamentar decisões judiciais e acórdãos do TJPB. Todos os operadores do Direito utilizam os precedentes para fundamentar, tanto na parte da Advocacia, os pedidos; quanto na parte dos julgadores, as decisões. O Código de Processo Civil (CPC) foi elaborado com um sistema de precedentes, então, a jurisprudência já era importante e se tornou ainda mais”, pontuou o gerente.

Por Gabriela Parente

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