Dando continuidade à implantação e melhorias no sistema de processo eletrônico, foi disponibilizada uma série de novas funcionalidades, dentre elas a Consulta Pública aos processos. Esta função permitirá o acesso da população e, de modo particular, das partes e advogados aos processos que tramitam naquela Vara. “O acesso ocorre de forma rápida e simples, de qualquer local, desde que haja um computador com acesso à internet”, informou a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lourdes Coutinho.

Segundo a secretária, neste primeiro momento estão liberados para consulta cerca de 3.500 processos, de um total de 5.190. “O restante será disponibilizado à medida em que tiverem seus dados validados no trabalho que está sendo realizado em regime de mutirão. Ressaltamos que a consulta pública se restringe, inicialmente, apenas às movimentações processuais”.

Numa segunda etapa, a ser implementada brevemente, será possível acessar o teor das decisões, assim como os documentos juntados ao processo, esclareceu Lourdes Coutinho. A consulta está disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br), no link E-JUS- Execuções Penais.

Por Gabriella Guedes