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Publicado em: 23/01/2018 - 08h45 Atualizado em: 23/01/2018 - 08h45

TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018

Durante esse período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de Plantão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 03/2018, que traz a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual. O presidente considerou que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, que poderão se programar. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18).

A relação de feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força no artigo 282 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), foi disponibilizada na edição do dia 08 de janeiro de 2018 do DJe. O Ato foi assinado pelo diretor especial do TJPB, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, conforme o disposto no artigo 12, incisos de I a VIII, da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça (Lei 9.316/2010).

Acesse a lista de feriados nacionais e estaduias que o Poder Judiciário irá cumprir:https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/18_01_2018.pdf

Acesse os feriados forenses: https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/08_01_2018.pdf

Por Ewerton Correia (estagiário)

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